Ministro da Educação apresenta propostas para reforçar “estabilidade” da carreira dos professores: “Aproximar, fixar e vincular”

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Depois de mais de um mês de protestos e greves, os professores voltaram a reunir-se com responsáveis do Ministério da Educação para discutir um novo modelo de contratação e colocação.

A primeira reunião desta semana foi esta quarta-feira de manhã, dois meses após o último encontro.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação João Costa reconhece alguns dos problemas associados à carreira de docente, como a instabilidade, o modelo de recrutamento e colocação e a crescente falta de professores, e apresenta algumas das “medidas de valorização” que visam contornar estas questões: “Aproximar, fixar e vincular”.

Na primeira categoria, pretende-se encurtar as distâncias das deslocações dos professores, através de uma redução de dez quadros de zona pedagógica para 63, contidos nas fronteiras dos que existem atualmente, reduzindo a deslocação para uma distância máxima de 50 quilómetros. Serão ainda “agilizados e aumentados” mecanismos de permutação entre professores que desejam, “por mútuo acordo”, trocar as colocações atribuídas.

Na segunda categoria, é objetivo estabilizar os professores em escolas concretas, em vez de “regiões dispersas”. Para este efeito, são apresentadas três propostas: uma maior fixação de docentes em escolas e menos em áreas geográficas, uma colocação feita pela graduação profissional (“como os professores exigem”) e, ainda, que os docentes deixem de ser “obrigados” a ir frequentemente a concurso.

Quanto ao parâmetro “vincular”, o ministro propõe mais professores efetivos nas escolas – e mais rapidamente.