Em 23 de Março de 2022 foi oficialmente conhecida a lista dos 17 Ministros que integrariam o XXIII Governo Constitucional…

Em 2 de Abril de 2022, o Blog DeAr Arlindo publicou um texto da minha autoria (Uma “tempestade perfeita”…), que não comungava do optimismo geral que se manifestava na altura, e que começava assim:

O meu entusiasmo pela indigitação de João Costa como Ministro da Educação deve ser semelhante à euforia evidenciada por um prisioneiro condenado à morte, a caminho do cadafalso…

Infelizmente, o exagero dessa imagem não é uma figura de estilo… A desesperança é muito real, assim como a descrença de que algo venha a mudar para melhor…

Decorreram cerca de 9 meses desde esse escrito e, lamentavelmente, já é possível afirmar, com toda a convicção, que as expectativas anteriores se confirmaram:

– À vista de todos, a acção do Ministério da Educação tem sido frequentemente pontuada por uma certa desfaçatez, traduzida, muitas vezes, pela pretensão de impor as suas próprias “verdades”, tentando substituir a Realidade por determinados “factos alternativos”…

– À vista de todos, a acção do Ministério da Educação permite inferir a sua indisponibilidade para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Educação, parecendo, antes, mover-se por um certo prazer sádico, ao enveredar obstinadamente pelas “soluções” mais tortuosas, desleais e perversas…

– O Ministério da Educação, assim indica a sua acção, na verdade, parece subestimar e desprezar aqueles que tutela…

Em concreto, e no que se refere à Classe Docente, as propostas do Ministério da Educação, conhecidas em 18 de Janeiro de 2023, em virtude de pseudo-negociações com Sindicatos, permitem ter a certeza de que nada mudou para melhor, antes pelo contrário:

– O produto desses encontros entre o Ministério da Educação e os Sindicatos já ouvidos tem resultado num verdadeiro fiasco, sem qualquer cedência relevante por parte da Tutela…

– Adivinha-se que o Ministério da Educação tenha ido para estas “negociações” sem qualquer intenção de atender às pretensões dos profissionais de Educação, mas talvez antes numa perspectiva semelhante a esta: “O Ministério impõe e os Sindicatos acatam”…

Nesse sentido, tornaram-se visíveis alguns “inconseguimentos” (alusão a Assunção Esteves), aberrantes, por parte do Ministério da Educação, resultantes de uma suposta “falta de dinheiro”, da ausência de “vontade política” e/ou de excesso de “vontade política”, e que continuarão a asfixiar e a aniquilar a Escola Pública:

– Recuperação integral do tempo de serviço dos Professores? Impossível de concretizar, não há dinheiro…

– Revogação do actual Modelo de Administração e Gestão Escolar? Impossível de concretizar, não há vontade política…

– Revogação do actual Modelo de ADD? Impossível de concretizar, não há vontade política…

– Fim das vagas para a progressão ao 5º e 7º Escalões? Impossível de concretizar, não há vontade política, nem dinheiro…

– Revogação do Concurso de MPD? Impossível de concretizar, não há vontade política…

– Carga insana de trabalho burocrático e entulho de papéis e registos? Obviamente, continuará, não há vontade política para os eliminar…

– “Escola de faz de conta”, onde impera o facilitismo, para enganar alunos e respectivas famílias? Obviamente, continuará, não há vontade política para a eliminar…

-Devaneios, como o Projecto MAIA ou o Modelo actual de Inclusão? Obviamente, continuarão, não há vontade política para os eliminar…

– Conselhos Locais de Directores? Obviamente, pretende-se a sua criação, há excesso de vontade política para os concretizar…

Em resumo, o lema que melhor tem definido a actuação do Ministério da Educação e que parece destinado a durar, será talvez este: Os Unicórnios são nossos amigos ou, em alternativa, Somos todos tão felizes!…

Fantasia e irrealismo, como nos Contos de Fadas, mas sem um final feliz…

E o final infeliz desta história só poderá ser mudado se os profissionais de Educação conseguirem levar a sua luta até onde for necessário, de modo a evitarem esse desfecho…

Neste momento, já não é possível delinear outro caminho que não seja o de prosseguir com o maior número possível de acções de protesto, visíveis e audíveis, custe o que custar, doa a quem doer…

E não há nisso qualquer radicalismo, o Ministério da Educação é que estaria mal acostumado com determinadas “lutas” inconsequentes, plausivelmente apegadas a certas agendas partidárias…

À medida que a luta ganha cada vez mais apoiantes, também vão surgindo alguns “bem iluminados”, que tudo vão fazendo para branquear e mascarar a realidade que se vive na maior parte das Escola Públicas, defendendo a propaganda do Ministério da Educação, servindo os seus interesses…

A todos esses, temos que responder sem medo e sem vacilar… Desistir não pode ser uma opção.

Lembrando Salgueiro Maia, um Homem verdadeiramente íntegro, corajoso e democrata, na esperança de que as suas palavras nos possam inspirar a todos:

“Há alturas em que é preciso desobedecer”…

Porque o “estado a que chegámos” (alusão a Salgueiro Maia) não muda, nem acaba, sem a participação activa de todos os profissionais de Educação…

Alguém estará disposto a “morrer na praia”?

(Paula Dias)