Desde 1963, ano em que foi criada, os funcionários públicos podem ser beneficiários da ADSE, juridicamente um Instituto Público que tem por missão “assegurar a proteção aos beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.

Como qualquer instituição sujeita às volatilidades económicas do país, também este Instituto, ao longo do tempo, passou por várias tutelas ministeriais, aumentou a taxa de desconto dos beneficiários, diminuiu a rede de prestadores e restringiu o pagamento de cuidados de saúde abrangidos pelo regime convencionado. Em suma, o longo caminho trilhado nem sempre foi em favor dos seus beneficiários, nem motivou muitos prestadores de saúde a manterem-se fiéis à ADSE.

Contudo, a ADSE continua a ser um importantíssimo meio de financiamento de cuidados de saúde, sendo necessário, agora, que renove a confiança dos seus beneficiários e dos seus prestadores. Isso implica, inevitavelmente, que, entre os órgãos de gestão, exista um Conselho Geral fortemente mobilizado para assegurar, com total transparência, a monitorizaçāo e o acompanhamento da missão primordial deste Instituto, supra referida e que se volta a recordar: “proteger os beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.

Os representantes eleitos para o Conselho Geral não são remunerados e exercem as suas funções durante três anos. Podem contribuir para a definição das linhas de atuação da ADSE e supervisionar a atuação do Conselho Diretivo, entre outras obrigações.

Num cenário em que a idade se reflete num aumento significativo dos custos com a saúde e grande parte dos docentes beneficiários faz parte de uma classe envelhecida, a Lista D candidata-se com uma perspetiva de futuro. Com efeito, as 12 medidas propostas visam, não só, aumentar o número de beneficiários, que possam contribuir para a sustentabilidade e longevidade deste sistema de saúde (por exemplo, permitindo a reinscrição dos “desiludidos” com a ADSE ou englobando de forma abrangente o agregado familiar), como, sobretudo, assegurar a legalidade e a justiça no desconto dos beneficiários.

As injustiças cometidas têm sido excessivas.

Urge mudar de paradigma.

Urge dar um novo passo: por uma ADSE mais justa, mais solidária e mais familiar.

Por todos nós, dia 28, 29 ou 30, vote na Lista D!

Primeiro Mandatário

Santana Castilho, Professor Universitário

Segunda Mandatária

Dulce Gonçalves, Professora, Global Teacher Award 2021, Finalista do Global Teacher Prize Portugal