Os Professores Portugueses e o Legado Político (2005-2022)
O legado político dos sucessivos governos tem sido carrasco e verdugo para os professores entre 2005 e 2022. Perda de direitos do ECD, perda de tempo de serviço congelado e na transição carreiras/escalões, o desinvestimento na Educação nos OE, de Sócrates a Costa, da Troika à geringonça nos últimos 17 anos. Os dados são oficiais: INE, PORDATA, Polígrafo (“as despesas do Estado na Educação em percentagem do PIB estão em queda contínua desde 2013, dados compilados na PORDATA”), Education at a Glance. A OCDE afirma que em média entre 2005 e 2020 os salários diminuíram 6%. (Fonte: Relatório 2021).
Em 2022 a perda de poder de compra dos professores vai em 23% e em 2023 pode cifrar-se acima dos 25%. Inflação. É urgente e impõe-se uma atualização salarial. O professorado vai empobrecendo com “roubo de Estado”. A austeridade vai agravando com a despesa total consolidada da Educação prevista no OE para 2023 baixar, reduz 7,6%, sendo de 6,9 mil milhões de euros (6933,3 milhões de euros – menos 569 milhões de euros do que a despesa consolidada em 2022). Também a verba do pré-escolar desce de 706,6 milhões de euros para 653,9 milhões de euros, um corte de menos 52,7 milhões de euros. A falta de investimento do Estado na Educação é gritante, dados oficiais de 2011 a 2015 e de 2016 a 2019: 2011-6,1%; 2012-5,4%; 2013-5,5%; 2014-5,3%; 2015-5,1%; 2016-4,8%; 2017-4,6%; 2018-4,4%; 2019-4,5%. (Fontes/Entidades: INE, PORDATA; última atualização: 2022-09-23).
Donde, durante o período da Troika, com Passos Coelho em austeridade, de 2011 a 2015, os OE em percentagem do PIB gastaram 27,4% em Educação. Com António Costa, a geringonça e o alegado fim da austeridade, de 2016 a 2019, em percentagem do PIB os OE gastaram apenas 18,3% em Educação. Em plena Troika e período austeritário, em percentagem do PIB, foram gastos mais 9,1% em Educação. Há um agravamento no desinvestimento na Educação com a esquerda, a geringonça e o governo maioritário socialista de António Costa. Os números falam por si, são evidências.
Professor na Escola Secundária Dr. João de Brito Camacho, Almodôvar.
Dirigente sindical do SDPSul / FNE, Beja.