Não tendo o processo negocial sobre MOBILIDADE POR DOENÇA (MPD) e a criação de condições de estabilidade para docentes contratados correspondido às expectativas da Pró-Ordem e da Federação Portuguesa de Professores requeremos a Negociação Suplementar, realizada ontem da parte da tarde.
Registámos como aspeto relativamente positivo o facto de ao longo das negociações o ME ter reduzido a distância em que os professores podem escolher as escolas da sua preferência, de modo a obterem acompanhamento médico para si ou seus familiares: primeiro num raio de 50Kms em linha reta, numa segunda fase, 25Kms, e, finalmente, 20 Kms. Todavia, ainda não o suficiente de modo a salvaguardar toda e qualquer situação indiscutivelmente justificada e atendível.
No texto final apresentado pelo Ministério, prevê-se a possibilidade de o mesmo emitirum novo Despacho sobre quais sejam consideradas doenças incapacitantes. Este facto deixou-nos alguma preocupação, pelo que reivindicámos, no mínimo, o direito de audição das associações sindicais nesta matéria.
Quanto à RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS “a pedido”, ela contende com o quadro legal em que decorreram os concursos nacionais, defrauda as expectativas dos candidatos que fizeram as suas opções em face de um determinado normativo e naquelas precisas circunstâncias.
Em suma, este primeiro processo negocial com a nova equipa governativa decorreu de modo formalmente correto, no respeito pela autonomia e o pluralismo sindical docente, como, aliás, é típico de governos democráticos, mas os avanços e aproximações foram mínimos, pelo que NÃO foi possível chegar-se a um ACORDO entre ambas as partes.

Lisboa, 31 de maio de 2022
Pela Direção Nacional
O Presidente da Direção
Filipe do Paulo