Estatuto permite aos docentes, em caso de doença – sua ou de um familiar próximo – aproximarem-se da área de residência ou do hospital onde são seguidos. Mas sindicato confirma que existem professores que o fazem só para estar mais próximo de casa ou poder escolher a escola onde querem estar e alertam para uma “classe desgastada”.
Escolas com centenas de professores sem aulas. “Diretores não podem fazer nada”
Este ano lectivo, 9.459 professores fizeram pedido de mobilidade por doença, o que lhes permite escolher a escola onde são colocados por sofrerem de uma doença, ou terem que cuidar de um familiar doente. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, 94,9% dos pedidos foi aceite.
Este tipo de mobilidade está prevista em Diário da República e confere aos docentes “proteção e apoio em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo” e depende da entrega de um relatório médico que comprove a situação clínica. Porém, há escolas com mais de 200 docentes afetos a esta mobilidade, e muitos acabam por ficar sem turmas atribuídas, ou seja, sem dar aulas. A lei prevê que os professores não retirem componente letiva aos que já fazem parte do agrupamento.
“Só são dadas turmas quando há componente letiva por atribuir, se não, os docentes ficam a dar apoios, a ajudar na sala de aula, nas bibliotecas ou outros projectos. Nós, directores, não podemos fazer nada! Não somos nós que pedimos para nos serem dados estes professores e quando são centenas a gestão é complicadíssima. Damo-nos ao luxo de ter salas com um dois professores coadjuvantes e muitos apoios”, lamenta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Escolas com centenas de professores em mobilidade por doença
Mais de 70% dos pedidos correspondentes a 2021/22 foram efetuados na região Norte do país e há cerca de 30 escolas que acolheram 50 ou mais docentes. Só em Bragança, na Escola Emídio Garcia, foram colocados mais de 200 professores afetos a esta mobilidade. Mas esta está longe de ser a única escola do país assim. Viseu é um dos concelhos que regista mais pedidos e, pelo menos três escolas, receberam mais de uma centena de professores – cada uma – ao abrigo deste processo. Já em Vila Real, na escola Morgado Mateus, há mais de uma centena de professores de um só grupo de recrutamento, ou seja, são mais de cem docentes do primeiro ciclo.
De acordo com as fontes ouvidas pela SÁBADO, não há número limite de professores sob mobilidade por doença nas escolas e o Despacho n.º 9004-A/2016, que a estabelece, também não limita.
“A Mobilidade por Doença não tem razão de existir. Se os concursos fossem bem-feitos, as pessoas estavam nas escolas a que tinham concorrido. 60% dos docentes que estão em Mobilidade por Doença, se estivessem perto de casa, conseguiram dar aulas sem estar a gastar dinheiro público”, garante Graziela Rodrigues, presidente do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).
Dos 8.981 professores que pediram mobilidade por doença, 6.602 apresentaram atestados em nome próprio, 1.532 para dar apoio aos pais, 489 para tratar dos filhos, 339 dos cônjuges e 19 para acompanhar a pessoa com quem vivem em união de facto.
A estes docentes é pedido apenas um documento que comprove a situação clínica. Assim podem escolher a instituição de ensino onde querem ficar – de forma a estar mais perto da sua residência ou da unidade hospitalar onde são tratados.
“Os professores têm de entregar documentos [que atestem as doenças]. Partimos do princípio de que os médicos que passam esses documentos são isentos e só os passam se as pessoas estiverem verdadeiramente doentes!”, refere à SÁBADO Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF).
“Mobilidade por doença, a eterna fraude para não fazer nada”
A frase foi escrita por um internauta no blog DeArLindo, uma página dedicada ao ensino nacional, e a ideia parece ser partilhada por alguns membros do setor. Mas afinal o que está em causa em todo este processo?