Tive acesso a um documento da CGA, em resposta a uma reclamação de um antigo Diretor de uma Escola, que não viu considerados os suplementos remunerarios para o cálculo da sua aposentação.

A resposta oficial da CGA é que o cargo de diretor não deve ser inscrito na CGA, pelo que os descontos efetuados para a CGA não são consideradas no cálculo geral da aposentação.

A resposta diz mesmo que o referido diretor pode requerer a restituição das quotas indevidamente pagas.

Ao longo de dezenas de anos todos os suplementos remuneratórios foram considerados no cálculo final da aposentação e agora gostaria de ver explicado pelo Ministério das Finanças, pelo IGEFE e pelo ME se todos os descontos para a CGA destes suplementos não são considerados no cálculo da aposentação, ou se foi um mau dia deste Diretor Central que assinou esta resposta sem a ler.

Porque se passar a ser esta a prática, muitas restituições vão ter de ser feitas e muitos cálculos de aposentação reformulados.