Pré-reforma dos professores aos 55 anos. Medida pode avançar já em 2021

O Correio da Manhã adianta esta sexta-feira que o Governo está a preparar os critérios para que o sistema de pré-reformas dos professores avance já em 2021. 

A medida consta na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), aprovada na generalidade no Conselho de Ministros e servirá como referencial para toda a Administração Pública.

Segundo o CM, a lei que regulamenta as pré-reformas prevê o pagamento de uma pensãoentre os 25% e os 100% do salário base do funcionário que é negociado entre empregador e trabalhador – ou seja, diverge de caso para caso.

O Governo quer encontrar critérios que atenuem a diferença de valor, embora mantendo a margem negocial, tornando-se assim também mais atrativas para estes profissionais.

O Governo, que se reúne esta sexta-feira com os sindicatos, quer canalizar parte das verbas do âmbito do programa de recuperação económica – 1.800 milhões de euros destinados à transição digital no Estado – para financiar parte da renovação do setor público.

Atualmente, há mais de 40 mil docentescom mais de 55 anos de idade em Portugal.

Um estudo de novembro do ano passado, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a pedido do Parlamento, concluiu que mais de metade dos professores do quadro pode aposentar-se até 2030.