Depois de tão flagrante desautoriiação qualquer um com um bocadinho de amor próprio se demitiria…
Carta de António Costa a Marcelo desmente ministro da Educação
Afinal, as ameaças sobre o impacto das alterações ao Orçamento Suplementar eram manifestamente exageradas. Isto porque não só várias dessas medidas acabaram por ser aprovadas pela bancada do PS como não tinham o custo supostamente muito elevado que o Governo chegou a referir: é o caso da proposta do CDS que veio suspender a devolução dos manuais escolares, e que custaria, segundo o Executivo, 150 milhões de euros. Afinal, são 35 milhões.
As contas são do próprio Governo e constam da carta que António Costa enviou a Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Orçamento Suplementar, e que foI, com a promulgação do documento, publicada esta semana no site da presidência da República. É dos anexos a essa carta, onde se detalham os “impactos estimados das iniciativas parlamentares aprovadas”, que consta o cálculo: a “não reutilização dos manuais escolares” corresponde a um gasto de 35 milhões de euros. Ainda a 3 de julho, o ministro da Educação lamentava que a medida implicasse “uma dotação de cerca de 150 milhões de euros que não estavam previstos, nem ficaram previstos, no Orçamento do Estado.