Professores terão de ser ouvidos pelas escolas na marcação de férias

O Parlamento aprovou nesta quinta-feira alterações ao decreto-lei do Governo de Abril sobre as medidas excepcionais para a educação onde passa a constar que os professores terão que ser consultados pela direcção da escola para o ajustamento das férias ao calendário escolar, de forma a garantir as “necessidades decorrente do calendário de provas e exames”.

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“A marcação de férias (…) é ajustada pela direcção da escola, ouvidos os docentes, ao calendário escolar garantindo as necessidades decorrente do calendário de provas e exames”, lê-se no novo texto, que acrescenta que isso “não prejudica o direito ao gozo de férias por parte dos docentes”.