A propósito das propostas de Santana Castilho (in “Público” de 1/4/2020), discordo apenas na questão dos exames nacionais do ensino secundário, pois a proposta que faz – “as provas devem ser limitadas ao que foi leccionado presencialmente”- é arbitrária e de difícil definição. Por exemplo, antes de ter sido decretado o encerramento das atividades lectivas e não lectivas presenciais para todos os estabelecimentos de ensino, já havia alguns encerrados há algum tempo: Felgueiras, Lousada, Amadora, Portimão, Sta Maria da Feira. Mais, a flexibilização possibilita e estimula que a leccionação dos conteúdos não tenha de obedecer à ordem pela qual constam nas Aprendizagens Essenciais. Uns começam por um lado, outros por outro. Como tal, isso inviabiliza a possibilidade de se definirem e coordenarem conteúdos mínimos. Para já não falar de outras situações, como turmas sem professor nas disciplinas sujeitas a exame nacional, quer por colocação tardia do docente, quer por necessidade de substituição. A solução que proponho parece-me mais justa, simples e respeitadora do esforço realizado até aqui pelos alunos do 12°ano, cuja a nota de candidatura ao ensino superior deveria depender de um peso maior atribuído à média do secundário (75% ou 80%), acrescida da MELHOR classificação obtida nos exames nacionais que realizou às disciplinas específicas, em 2018/2019, no 11°ano (peso de 25% ou 20%). Quanto aos alunos que actualmente frequentam o 11°, este ano não realizariam os dois exames nacionais previstos, concluindo essas disciplinas com base na média aritmética simples. No final do próximo ano lectivo (2020/2021), realizariam os dois exames nacionais de 12° (Português + disciplina especifica trienal, com os devidos ajustes nos conteúdos a examinar) e, à semelhança deste ano, candidatar-se-iam ao ensino superior nos mesmos moldes que descrevi: 75% ou 80% média do secundário + 25% ou 20% classificação do MELHOR exame. Isto obriga a que haja coordenação com o ensino superior, caindo por terra as específicas atualmente exigidas. Mas parece-me um procedimento simples de aplicar, mais equitativo e meramente extraordinário.

Paulo Fazenda