As escolas vão poder decidir “o número de alunos por turma, mediante um sistema de gestão da rede”. A medida está prevista no programa do Governo, no âmbito do reforço de autonomia das escolas, mas o Ministério da Educação (ME) ainda não revela quando e como avançará com a mudança.
A proposta é há muito desejada pelas associações de diretores que sempre preferiram ganhar a gestão da organização de turmas à redução dos números mínimos e máximos de alunos por turma, decidida pelo Governo de forma uniforme para todos os agrupamentos. A Confederação Nacional de Pais (CONFAP) também sempre se manifestou favorável a esta mudança.
“Se isso significar a atribuição de um número de turmas por cada ano de escolaridade, dando autonomia às escolas para decidir a dimensão de cada turma, é muito positivo.
JN
