Do que se conseguiu perceber do que se passou ontem na Comissão de Educação e Ciência:
- Os 942 foram-nos reconhecidos como um direito inabalável.
- Os 2 anos, 9 meses e 18 dias serão reconhecidos a todos os professores com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019. Por limitações do OE de 2019 e sem violar o principio constitucional dos limites orçamentais, os efeitos remuneratórios resultantes desse reposicionamento poderá ser deferido para o OE 2020 com os mesmos efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019. Para isso a verba fica obrigada ser incluída no OE de 2020. Uma coisa fica assegurada, todos os professores terão direito a este tempo serviço e as ultrapassagens cessarão.
- O modo e prazo da recuperação do restante tempo de serviço será negociada entre os sindicatos e o próximo ou próximos governos. Aqui é que o se vira o bico ao prego. Ficamos à mercê da sustentabilidade. Sustentabilidade que é definida pelo governo, seja lá qual for. O mais provável é andarmos uma década a receber pinguinhas.
Ainda há muita imprevisibilidade em cima da mesa. Cantarei vitória quando os cabelos já me tiverem ficado brancos ou, por via da gravidade, me tiverem caído ao chão.
Fico à espera do documento por escrito…