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As Minhas Reservas Quanto ao Que Aí Vem

Ainda sem conhecer o documento do acordo sobre a atribuição futura dos 9A4M2D aos professores, poderá parte desse tempo ser em antecipação da reforma, o que apenas sabemos é que em 1/1/2020 será atribuído os 2A9M18D com efeitos a 1/1/2019 a todos os docentes e aqui começam as minhas primeiras reservas.

Para progressão na carreira existem diversas condições:

  • Tempo de serviço;
  • Avaliação de Desempenho;
  • Observação de aulas nos 2.º e 4.º escalões e;
  • Vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão.

 

Se os docentes recuperam em 1/1/2020 o Tempo de Serviço com efeitos a 1/1/2019 resta saber como poderão progredir em 2020 os docentes que tendo esse tempo de serviço não foram avaliados no ano imediatamente anterior à progressão. As avaliações terminam quando muito em final de julho de 2019 e não podem ser avaliados outros docentes a não ser estes.

As aulas observadas são uma das condições de progressão ao 3.º e ao 5.º escalão e eles devem ocorrer até à data de progressão. Poderá haver docentes que com os 2A9M18D devessem mudar de escalão durante o ano de 2019 e neste momento nenhum destes docentes podia ter pedido as aulas observadas porque elas apenas podem ser pedidas no ano letivo anterior à progressão.

Relativamente aos docentes que estão nos 4.º e 6.º escalões (incluindo os 2.058 docentes afunilados) o tempo que lhes será atribuído apenas vai servir para os engrossar nesta lista, na qual todos vão ter o seu tempo de serviço mais estes 2A9M18D, que depois será desperdiçado na obtenção de vaga.

Estas minhas reservas são apenas técnicas, mas que podem muito bem não ser acauteladas por quem destes assuntos perceba pouco e queira aprovar uma lei que aparentemente faça recuperar o tempo de serviço dos docentes, mas que depois o efeito prático fique muito reduzido.

E esta imagem não me ajuda a ficar seguro que tal não venha a acontecer.