Durante os últimos dias várias pessoas descobriram que tinham uma notificação de reclamação, escondida na plataforma, a referir que a candidatura seria alvo de exclusão, por erro na colocação do tempo de serviço.
Sempre fui a favor do escrutínio rigoroso tanto dos dados preenchidos pelos candidatos como dos validados pelas escolas. Sabemos da leviandade com que muitos candidatos (com outras alternativas profissionais) preenchem a candidatura, atirando o barro à parede para ver se cola… para esses, a simples exclusão das listas por um ano parece-me pouco.
Mas depois há os outros…
Aqueles que confirmam minuciosamente todos os dados, várias vezes, antes de perceber que bate certo com aquilo que lhe foi indicado nos serviços administrativos para depois (só depois) preencherem a candidatura com a certeza e tranquilidade de quem está completamente dentro da legalidade. Estes são a maioria!
Muitas das pessoas notificadas da exclusão foram aquelas que, entrando em horários incompletos, tiveram 366 dias. Só por sí isto é um sinal de alarme, mas sabemos que há muitas razões que podem fazer com que isto aconteça (tempo de serviço recuperado judicialmente, prestado noutras instituições e… aditamentos). Por aquilo que me fui apercebendo esta é a situação mais referida.
Vejamos este exemplo:
Entrou com 19 horas no dia 1 setembro e foi feito um aditamento no dia 2 de setembro que completou o horário de 22h (devido a amamentação).
Aquele dia (1 set) com 19 h valeu-lhe 0,866 dias de serviço e a partir do dia 2 obteve 365 dias. Dá um total de 365,866 dias, o que representa 366 dias.
Foi este o entendimento destas escolas e se os candidatos colocassem um tempo de serviço diferente veriam a candidatura invalidada.
Claro está que esse contrato não deve contar para efeitos da norma-travão, renovações e afins, porque na prática não teve um horário completo e anual, mas a exclusão parece-me leviana e fruto de uma análise pouco cuidada. Estas situações deverão ser rapidamente corrigidas para evitar mais uma avalanche de processos judiciais que só lesarão os candidatos e o estado.
Tudo isto (e muito mais) poderia ter sido evitado se finalmente se usasse o e-bio e se deixassem os registos biográficos bolorentos, cheios de rasuras, de alíneas e asteriscos… a plataforma faria a validação automática durante o preenchimento da candidatura; os candidatos corrigiam o que houvesse para corrigir e as escolas nem precisavam de validar nada.