Os prazos da Mobilidade Estatutária ainda não terminaram? Parece que não. Solicita-se às instituições interessadas que, com a maior brevidade possível, respondam a este email (as que o receberam) para que o processo possa continuar dentro dos prazos.

De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt <DGRHE.MECdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt>
Enviado: 23 de maio de 2017 15:40
Assunto: Mobilidade Estatutária

Exmos. Senhores,

 

Tendo a V. entidade beneficiado da colocação de docentes em regime de mobilidade estatutária no ano letivo 2016-2017, para que seja possível uma avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade, o Ministério da Educação solicita o envio de resposta às seguintes questões:

1.       Qual a atividade desenvolvida por cada um dos docentes afetos à V. entidade durante o ano letivo 2016-2017 (máx. 2 páginas com descrição do horário semanal típico e afetação do horário às diferentes funções desempenhadas)?

2.       Quais os resultados obtidos pela ação específica de cada um dos docentes afetos à atividade?

3.       Em que medida as funções desempenhadas requerem a afetação de um docente, tendo em conta o conteúdo funcional da profissão docente, conforme previsto no art.º 35.º do Estatuto da Carreira Docente?

4.       O que justifica que os encargos com a contratação do docente não possam ser suportados pelo orçamento da entidade requerente?

Pretende-se com este inquérito a obtenção de dados para que se possa fazer uma apreciação de cada um dos requerimentos.

 

As respostas devem ser enviadas no prazo de 10 dias úteis para mobilidadeestatutaria2017@dgae.mec.pt .

 

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira