No espaço reservado ao médico no Relatório Médico da Mobilidade Por Doença existem 3 perguntas onde o Médico deve assinalar (sob orientação do docente) os vários SIM e NÃO.
Se na primeira e na terceira questão não há dúvidas no que assinalar, já na questão 2 chegam-me várias dúvidas.
Este ano surge um segundo não que apenas se aplica aos docentes QZP que pretendam efectuar o pedido de Mobilidade Por Doença para 2017/2018 para a mesma escola de colocação por concurso no ano lectivo 2016/2017. E porquê este Não? Porque cessam todas as mobilidades com a existência de um concurso interno e o docente QZP ainda não sabe qual a sua escola de colocação em 1 de Setembro de 2017.
Se o docente QZP foi colocado em Mobilidade Por Doença em 2016/2017 e pretende pedir novamente Mobilidade Por Doença para 2017/2018 para a mesma escola de 2016/2017 deve colocar SIM, pois essa colocação não foi obtida por concurso, mas sim por Mobilidade Por Doença. A única dúvida que pode existir é que em 2016/2017 os docentes foram colocados quer por Mobilidade Interna quer por Mobilidade Por Doença e no caso de ambas as colocações terem sido para a mesma escola como se deve colocar a “cruz” se no SIM ou no segundo NÃO. Se alguém tiver essa resposta da DGAE indique na caixa de comentários.
À partida todos aqueles que colocarem o primeiro NÃO ficarão com os pedidos indeferidos por estarem a declarar não necessitarem de deslocação para agrupamento diverso daquele que estão colocados.
A única dúvida que tenho e seria bom que a DGAE esclarecesse é se o docente obtiver colocação no concurso interno para a escola que indicará entre o dia 2 e 8 de Junho na candidatura à MPD se pode vir a anular este pedido, ou se o pedido é anulado automaticamente pela DGAE por deixar de haver necessidade de deslocação para agrupamento diverso daquele em que se encontra colocado/provido.