No próximo dia 13 de Janeiro será realizada a última reunião ordinária entre todas as organizações sindicais e o ME para discussão do diploma de concursos (aconselho a levarem o Augusto Santos Silva para longe durante uns tempos).

Deverá ser marcada reunião suplementar por algum sindicato, é quase certo que isso aconteça. Assim, todo o mês de Janeiro será dedicado às negociações.

Depois surgirá a consulta pública do documento negociado, com acordo ou não das organizações sindicais, pelo período de 30 dias úteis. Talvez em Março se feche a audição. Depois segue-se a fase de análise das respostas. Abril.

Como é um Decreto-Lei do Governo não precisa de ser aprovado na Assembleia da República, basta a sua aprovação em Conselho de Ministros. Abril também?

Depois segue-se o envio para publicação em Diário da República, acredito que com pedido de urgência.

E em Maio deveremos ter o concurso Interno/Externo.

Lembram-se quando era durante o mês de Janeiro e mesmo assim só no final de Agosto se conheciam as colocações da 2ª parte do concurso?

——— Mensagem encaminhada ———-
De: DSCI – DIREÇÃO SERVIÇOS CONCURSOS E INFORMÁTICA <dsci@dgae.mec.pt>
Data: 6 de janeiro de 2017
Assunto: Concurso de professores – sugestões
Para: xxxxxx

 

…Assim, deverá V. Exa. aguardar pela submissão do projeto de regulamento dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no âmbito da qual os interessados terão oportunidade de apresentar sugestões.

 

Com os melhores cumprimentos,

DSCI/DGAE