Depois da reunião entre Ministério da Educação e Sindicatos chegamos praticamente ao fim do ano lectivo e importa agora fazer um pequeno balanço deste mandato de Tiago Brandão à frente do Ministério da Educação.

As expectativas para a sempre difícil pasta da educação eram altas e o facto de termos um Ministro jovem com esta difícil tarefa criou algum alento na classe docente.

O mandato praticamente começou com a anulação de algumas medidas inúteis de Nuno Crato que criavam grande contestação.

A anulação da PACC, não sendo de sua autoria, acaba por marcar esse ponto de viragem, seguiu-se depois a anulação da BCE para 2016/2017 e a eliminação dos exames de 4º e 6º ano, sendo que para este ano apenas existiu voluntariamente para que o diploma não ser vetado pelo Presidente da República, ao mesmo tempo foram introduzias as provas de aferição nos 2º, 5º e 8º anos, também voluntariamente para este ano lectivo.

À anulação da BCE atribuo nota 5 ao Ministério da Educação. Esta é sem dúvida uma medida inteligente que vai permitir uma abertura do ano lectivo 2016/2017 sem problemas de maior. A dança de cadeiras que existia com uma panóplia de concursos em simultâneo provocava um atraso inútil na colocação de professores. Mas veremos o que será negociado em Setembro no novo diploma de concursos para ver se esta coragem toda terá ou não continuidade.

Sobre a anulação de alguns exames e a introdução de provas de aferição já atribuo uma nota inferior e não é negativa porque existiu para este ano um regime de voluntariado quer para exames quer para provas de aferição. Foi pena não se deixar tempo de debate para que a decisão fosse feita junto da comunidade educativa. Aqui um 3 baixinho. Se a decisão final fosse a mesma e tivesse havido este debate daria um 4 ou um 5.

Outra grande medida emblemática deste ministério foi a quebra de contratos de cooperação para turmas em início de ciclo com uma grande quantidade de escolas particulares. Apesar de ser compreensível que não deva haver contratualização com escolas particulares onde o serviço público exista, julgo que foi uma decisão muito precipitada e sem grande estudo dos impactos que podem vir com esta decisão. Tenho a certeza que o principal objectivo que o Ministério da Educação queria atingir (redução de despesa) vai produzir uma situação inversa (aumento de despesa). Pela coragem mostrada nesta área dou positiva, nota 4, pelo processo dou negativa, nota 2.

Não há muito mais a avaliar até aqui e o que se prevê que venha para 2016/2017 será alvo de avaliações futuras. O sucesso dos alunos parece estar garantido com a introdução de mecanismos que vão falsear a avaliação dos alunos nos anos intermédios de ciclo e vamos lá ver se mesmo nos anos terminais do 1º e 2º ciclos os alunos vão estar sujeitos a algum tipo de retenção, porque nos últimos tempos têm-se voltado a discutir  o preço das retenções e as metas orçamentais para 2017 não devem melhorar em relação a 2016.

A minha avaliação final é positiva, mas tanto pode cair para negativa como subir para um bom e tudo depende como a educação venha a ser tratada a partir de Setembro e do peso que Tiago Brandão vai ter junto do Governo para aumentar as verbas da educação no próximo orçamento de estado.

Deixem aqui a vossa nota e se quiserem podem também dar a vossa opinião na caixa de comentários.