Opinião- Ilda Pereira Silva
Estados de alma a propósito da Nota à comunicação social da Fenprof
A Fenprof veio agora a terreiro colocar na agenda sindical (e política) do dia, alguns problemas que afetam negativamente os docentes do 1º ciclo, através de uma nota à comunicação social. Este despertar de um longo torpor que remonta, pelo menos, à revisão do estatuto da carreira docente (ECD) ocorrida em 1989, em que os docentes daquele nível de ensino passaram de uma componente letiva de 22h30m semanais para as atuais 25h, impõe algumas reflexões sobre este acordar serôdio.
O acréscimo do aumento da carga letiva foi justificado, na altura, com o argumento de que seria por compensação de uma antecipada aposentação. Esclareçamos o caso para que não fiquem dúvidas, os professores do 1º ciclo aposentavam-se, à data, nas mesmas condições dos outros professores dos restantes níveis de ensino. Com a alteração do ECD passaram a aposentar-se com 32 anos de serviço e 52 de idade para os que perfaziam 13 ou mais anos de serviço em 1989 (já estão todos reformados) e os restantes, que não cumpriam tais condições, com 55 anos de idade e 30 anos de serviço continuam ao serviço. E são estes últimos que foram onerados com o aumento da carga letiva durante estes anos todos, para além de, relativamente aos outros níveis de ensino, não terem qualquer redução da carga letiva semanal por idade e tempo de serviço, condição que se mantém para todos os outros docentes.
Fruto de grande discussão esta alteração vingou, apesar da tese daqueles que anteviram os resultados atuais. Esta desigualdade mantém-se e agravou-se desde 2006, com a introdução das atividades de enriquecimento curricular e recentemente com a não contagem do intervalo na componente letiva. Estes 400 minutos que semanalmente se trabalha a mais, comparativamente com os outros níveis de ensino, sobretudo do básico, geram grande desconforto e insatisfação na classe.
A razão da continuidade deste horário é que agora, tal como em 1989, os docentes deste nível de ensino são oferecidos de bandeja, pelos sindicatos, qual cabeça de S. João Batista, ao Governo, em troca de benesses para os outros níveis de ensino, assim como é à sua custa que neste momento se proporciona escola a tempo inteiro, dado que o prolongamento de horário se efetua com a sobrecarga e a dilatação do horário dos professores do 1º ciclo, restando ao dirigente máximo da Fenprof, Mário Nogueira, o papel de Salomé, nesta verdade histórica/sindical.
Se não vejamos o tipo de horários que se estão a generalizar. O regime normal que sempre terminou às 15h, contemplando as diferentes realidades pedagógicas, está a ser artificialmente prolongado até às 16h, para que as escolas só disponibilizem uma AEC e não duas como deveria ser. Mas o que importa realçar neste ponto é que são os alunos os principais prejudicados com o estado a que isto chegou, sacrificando-se tempo de brincar, tão importante nesta fase da vida, bem como tempo para cimentar hábitos de estudo e de trabalho. Importa, igualmente, que a comunidade científica e a classe docente debatam vantagens e inconvenientes deste tipo de horários no desenvolvimento psicológico dos alunos, por comparação com outros sistemas educativos europeus.