E não se justificaria o levantamento feito pelo MEC para saber quem tinha direito a essa compensação ou não.
 

Ministério começou a pagar as compensações aos professores contratados

Em Janeiro os serviços da tutela fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação pela não renovação do contrato. As verbas só foram transferidas para as escolas nos últimos dias.

O Ministério da Educação começou a pagar, nos últimos dias, aos professores contratados as indemnizações pela não renovação do seu contrato. As verbas começaram este mês a ser transferidas de forma faseada para as escolas que por sua vez irão pagar aos professores.

Em causa estão todos os professores que no ano lectivo passado não viram o seu contrato mensal ou anual renovado para darem aulas.

A lei, que foi entretanto alterada pelo Orçamento do Estado de 2016, definia que o pagamento destas compensações seria feito “a partir de 1 de Janeiro de 2016”. Nesse mês, os serviços do Ministério fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação, com o respectivo valor. Mas só agora os pagamentos começaram a ser processados.