E nesta segunda fase que decorre até ao dia 3 de Fevereiro é pedido às escolas que registem todos os docentes de carreira providos no agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

E por docentes providos, deve entender-se apenas os docentes de carreira pertencentes ao quadro do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, ressalvando-se que os docentes de carreira providos no agrupamento de escolas ou escola não agrupada que se encontrem em exercício de funções fora do mesmo devem ser contabilizados neste ponto, por exemplo: colocados em mobilidade interna, mobilidade estatutária, comissão de serviço, etc.

Não são contabilizados como “docentes providos” os docentes que se encontrem na situação de licença sem vencimento de longa duração ou licença sem remuneração há mais de um ano (365 dias), mesmo os que se encontram a aguardar resposta a pedido de regresso ao lugar de origem.

Também não são contabilizados os docentes de carreira providos em quadro de Zona Pedagógica, para apuramento de vagas de agrupamento de escola ou escola não agrupada.

A 1ª fase do apuramento de necessidades permanentes termina já no dia 30 de Janeiro e as escolas já fazem a proposta do número de vagas a preencher no concurso interno. Se puderem preencher no formulário seguinte o pedido de vagas, agradeço. Não farei uso publico por escola das respostas dadas.