MEC recusa redução de horários dos docentes

Professores contratados com mais 50 anos sem direito a redução de horário dada aos efetivos.

O recurso a professores contratados anos a fio sem entrarem nos quadros faz com que muitos tenham mais de 50 anos, idade a partir da qual os docentes efetivos têm direito a uma redução no horário, ao abrigo do artigo 79 do Estatuto da Carreira Docente.

Muitos destes docentes contratados – que segundo o blogger Arlindo Ferreira são já 750 – têm solicitado a redução da componente letiva junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tem recusado os pedidos. Isto apesar de o texto da lei não referir que o artigo se aplica apenas a docentes do quadro.

Arlindo Ferreira publicou em março no seu blogue um documento oficial da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, disponível na área reservada a docentes, que defendia que os docentes a contrato “têm direito a redução da componente letiva”. O documento foi entretanto retirado.

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 Correio da Manhã

O próximo quadro apresenta a idade dos docentes contratados colocados até à RR5 ou retirados por colocação em BCE/CE.

A idade dos docentes reporta a 31/08/2014.

Na BCE/CE a moda situa-se nos 35 anos e nas colocações pela DGAE nos 36 anos.

Acima dos 50 anos foram colocados 750 docentes.