Colégios privados notificados pela ACT para regularizar salários de professores

Em causa está o desrespeito por parte dos colégios privados do contrato colectivo de trabalho estabelecido entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Fenprof, com alguns colégios privados, e, refere a federação de professores em comunicado, “particularmente os do Grupo GPS”, a adoptar como norma tempos lectivos de 60 minutos, ao invés de 45 minutos, previstos na legislação em vigor.

É que mesmo com o contrato coletivo de trabalho denunciado pela AEEP ele mantêm-se em vigor, pelo menos até 2015.

E mesmo assim, no caso da sua caducidade, existem regras que se manterão enquanto não existir novo acordo e uma delas é o tempo de trabalho.