A resposta não é nova quanto à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações para colocações por colocação por contratação inicial ou reserva de recrutamento, no entanto fica aqui a resposta da DGPGF, dada à ANVPC, sobre um pedido de esclarecimento efetuado.

Seria também importante saber a resposta da DGPGF sobre o direito aos subsídios e à forma como os requerer, para docentes que passaram da CGA para a Segurança Social e não têm o mínimo de 6 meses de descontos na Segurança Social.

CGA vs SEGURANÇA SOCIAL – ESCLARECIMENTO DGPGF

Caros(as) associados(as),

Considerando várias dúvidas levantadas relativamente à recente saída de muitos docentes da CGA e sua consecutiva inscrição da SS, anexamos AQUI resposta da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF).

Aconselhamos que qualquer posterior dúvida advinda da leitura deste esclarecimento da DGPGF seja colocada, por cada docente, diretamente aos serviços administrativos da sua escola/agrupamento, tendo em vista a concretização, por parte desses serviços, de um pedido de esclarecimento específico à DGPGF.

A direção da ANVPC

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