Revolução nas escolas começa em Óbidos

Até ao final deste mês, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deve alterar toda a legislação necessária para que arranque no próximo ano lectivo a primeira escola municipal do país com total autonomia pedagógica. Foi esse o compromisso assumido com a Câmara de Óbidos, concelho que servirá de projecto-piloto.

Docentes recrutados pela autarquia

Mas não é só a oferta formativa que será da total responsabilidade do município. Uma das grandes inovações deste projecto passa por um novo modelo de contratação de docentes e funcionários – algo que tem sido mal visto por professores e sindicatos, que temem uma precarização dos vínculos laborais. Humberto Marques assegura que “os professores do quadro do agrupamento manterão o vínculo com o MEC”, mas admite que “todas as outras necessidades serão recrutadas pelo município, de acordo com o perfil traçado para dar resposta às exigências do projecto”.
E este pode, aliás, ser um dos pontos mais polémicos deste projecto-piloto, que para já funcionará apenas em Óbidos, mas que está à espera de candidaturas de outros municípios.