FNE defende vinculação de professores
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai continuar a lutar nos tribunais pela vinculação dos professores com contratações sucessivas, afirmou hoje, em Coimbra, o secretário-geral da organização, João Dias da Silva.
O Conselho Geral, que durante a tarde de hoje se reuniu naquela cidade, mandatou a direção da Federação para prosseguir a sua “ação de defesa em tribunal dos professores que têm tido vinculação em pelo menos quatro contratações sucessivas, com horário completo e de ano inteiro”, disse o líder da FNE.
“Temos ações em curso em [tribunais centrais administrativos e fiscais] Beja, Funchal, Lisboa e Porto para garantir a vinculação de professores” naquela situação, adiantou João Dias da Silva, sublinhando que se trata de exigir ao Ministério da Educação aquilo que “acontece com qualquer empresa privada”.
Os docentes devem ter “o direito à vinculação”, sustentou o dirigente sindical, estimando em “10 a 12 mil” o número de professores com pelo menos quatro contratações sucessivas de ano inteiro e com horário completo.
Esta é uma das situações que contribui para a “fragilização da escola pública”, sublinhou João Dias da Silva, assegurando que “não embarcamos em qualquer tentativa” de “fragilização da escola pública”.
A “escola estatal” tem de “ser de alta qualidade” e “tem de responder àquilo que são as exigências da sociedade”, defendeu o secretário-geral da FNE, advertindo que “a escola pública não pode ser uma resposta insuficiente, fora de horas, inconsequente, de incerteza, de angústias para as famílias e para os alunos”.