Encontra-se na página 15 do Manual de Instruções da Reserva de Recrutamento e Contratação de Escola a definição dos horários anuais e temporários.
Penso que é a primeira vez que são identificados estas durações de horários de forma clara.
ADENDA: Como eu sabia que já me tinha referido a este assunto pesquisei no blog e encontrei este post de 2011.