REDUÇÃO DE DESPESA COM CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DO ENSINO PARTICULAR

O Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, assinou um protocolo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) relativo às escolas com contratos de associação.

Ficou acordado que entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 será aplicada uma redução de 5% sobre o valor atual em vigor de 85 288 euros/ano por turma, resultando numa redução de 4264,4 euros por turma. Será assim obtida uma poupança de cerca de 7,8 milhões de euros.

Ficou também estabelecido que a rede e o número de turmas com contrato de associação existentes em 2012/2013 se mantêm no ano letivo de 2013/2014.

O estudo da rede de escolas privadas com contrato de associação, acordado no protocolo estabelecido em 2011 com as associações representativas do sector, será divulgado em breve.

O Ministério da Educação e Ciência considera positivo este acordo, e reconhece e enfatiza o sentido de diálogo e de compromisso demonstrado pelos parceiros durante a negociação, sobretudo nas circunstâncias económicas difíceis que o país atravessa.