… o MEC andar a despender recursos financeiros com o pagamento de inúmeras custas judiciais por perder centenas de casos idênticos.

E se houvesse um contador de todos os casos, já seriam bem mais de 1000 as ações que o MEC perdeu.

COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE – SPZN tem ganhos em tribunal!

O SPZN tem obtido provimento num número considerável de ações colocadas em tribunal relativas à Compensação por Caducidade.

Aos sócios em causa, foi já dado conhecimento das sentenças para que possam receber os valores a que têm direito.

Na sequência destes desfechos favoráveis, aconselhamos os docentes lesados, que ainda não efetuaram diligências para resolver o seu problema, a contactarem a sede do SPZN ou as delegações regionais para que seja feita a análise da sua situação e eventual envio para contencioso.