… mas de facto tem-se falado pouco.

No entanto, ao contrário do Estado, o ensino privado precisa de acordo entre as Associações Patronais e os Sindicatos para colocarem em vigor um novo Contrato Coletivo de Trabalho.

A AEEP (Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo)  está neste momento a negociar um novo Contrato Coletivo de Trabalho que muda  drasticamente as regras comummnente aceites: Horário de trabalho alargado para  40h; Componente letiva entre as 30 e as 33h; Uma hora letiva corresponderá a um  período de 60 m; Criação de um Banco de Horas (200 horas a funcionar durante um  ano letivo); Alteração das tabelas salariais; A componente não letiva abrange a  realização de trabalho a nível individual e a prestação de trabalho a nível do  estabelecimento de ensino (Atividades de apoio educativo; Acompanhamento e apoio aos alunos em espaços não letivos…).

Não serão somente os docentes do ensino privado e cooperativo a sofrer com  este Contrato Coletivo de Trabalho, mas também todos os professores que  desempenham funções no setor público.

Recentemente, um dos argumentos do ministro Nuno Crato para querer aumentar o  número de horas da componente letiva nas escolas de ensino público é o facto dos  privados já praticarem esse horário. Se não defendermos o ensino privado e não  negarmos esta proposta, brevemente veremos estas propostas serem aplicadas  igualmente no ensino público, como a convergências das tabelas salariais e  aplicação das demais condições.

Esta proposta da AEEP é um prelúdio para a privatização do ensino em  Portugal. Os grandes grupos económicos interessados na privatização do ensino  (GPS, Didáxis, Ribadouro, etc.) só aceitam tomarem conta das escolas públicas se  esta contrato for aprovado. Todos os professores deveriam estar contra esta  proposta e deveriam manifestar-se já.

josé lourenço