Blog DeAr Lindo

Um Pequeno Adiamento

… que vai fazer com que os professores com medo à “requalificação” alarguem o seu concurso em Julho.

Se calhar é até mesmo essa a estratégia do MEC para evitar colocar os professores na “requalificação”.

 

Governo adia ‘requalificação’ dos professores

 

 

Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar garantiu hoje que a  mobilidade especial, que passou a chamar-se “sistema de requalificação”, só  será aplicada aos professores em 2014.

 

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar  adiantou hoje que a mobilidade especial para os professores só se vai aplicar  depois do final do primeiro período letivo, ou seja, em 2014.

A garantia foi deixada pelo governante no final da primeira  ronda negocial com os sindicatos dos professores relativa às novas regras  aplicáveis á função pública, que hoje decorreu no Palácio das Laranjeiras, em  Lisboa.

João Casanova de Almeida explicou aos jornalistas que a  passagem dos docentes a este novo regime, que o Governo renomeou de regime de  requalificação profissional, só vai acontecer depois de concluídas todas as  fases de colocação de professores, que decorrem até dezembro.

O secretário de Estado adiantou que o Governo vai dar  prioridade aos seis mil pedidos de reforma de professores que estão pendentes,  que o executivo quer acelerar e ver despachados antes de setembro e da  distribuição do serviço letivo para o próximo ano.

“Com isto vão ser libertados seis mil horários”, afirmou João  Casanova de Almeida.

Proposta inconstitucional

À saída da reunião com o Governo, o secretário-geral da  Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, considerou a  mobilidade especial “uma via rápida para o despedimento” e admitiu pedir a  inconstitucionalidade da proposta do Executivo sobre a aplicação de novas regras  à função pública.

Em causa está a revogação, nesta proposta, de um artigo que  garante a segurança no emprego, que a FNE entende poder ser  inconstitucional.