… e confirmação da Mobilidade Especial.

Nesse caso achava por bem que a viagem de regresso do Ministro do Brasil não acontecesse, de forma a alargar o seu QZP de intervenção.

Professores com “horário zero” vão passar ao regime de mobilidade, anuncia ministério

O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) anunciou que os professores com “horário zero” poderão passar, já a partir do próximo ano lectivo, ao regime de mobilidade especial. A tutela quer ainda reduzir o número de quadros de zona pedagógica (QZP) de 23 para sete, indicou o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, esta quarta-feira, à saída de uma reunião com Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, em Lisboa.

Segundo a lei em vigor, os funcionários públicos que estão no regime de mobilidade especial mantêm o salário por inteiro apenas nos primeiros dois meses. Depois, e durante dez meses, passam a receber 66,7% da sua remuneração. Findo este prazo, o salário é reduzido a metade. O Governo já anunciou, contudo, que vai rever esta lei. O FMI propôs no seu relatório sobre a reforma do Estado que a permanência neste regime não deverá exceder um período de dois anos, findo o qual o trabalhador pode ser despedido.

Até agora, este regime não se aplicava aos professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, e também Casanova de Almeida garantiram, várias vezes, que não haveria professores em mobilidade especial. Esta quarta-feira, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado considerou que o compromisso foi cumprido porque a alteração só se aplicará para o próximo ano lectivo.