CONCLUSÕES DA REUNIÃO COM PROFESSORES CONTRATADOS
Síntese reunião professores contratados
No dia 2 de Outubro pelas 18:30h, realizou-se uma reunião na sede do sindicato SPZN, dirigida pela professora Laura Martins, com a presença dos dirigentes Eugénia Casais, Anabela Ferreira, e Paulo Pereira.
Foi feito um breve balanço e resumo histórico, acerca da evolução do corpo docente nos últimos anos, bem como, do papel determinante que o SPZN/FNE teve na vinculação dos professores num passado recente.
SPZN/FNE sempre defendeu que, deverão ser apuradas as reais necessidades do sistema de ensino, para posterior abertura de lugares de quadros, uma vez que, saíram milhares de professores do ensino, sem que estas vagas tenham sido recuperadas.
No debate, foram ouvidas as opiniões, dúvidas, receios dos professores em geral, e dos professores contratados em particular.
Uma preocupação de todos os presentes foi que, a renovação de contratos, não deverá ser um fator determinante para a VED (vinculação extraordinária de professores), uma vez que, está repleta de injustiças, com as sucessivas alterações de regras que foram acontecendo, sobretudo neste dois últimos anos e não respeita de forma alguma a graduação profissional e o tempo de serviço.
Uma das dúvidas apresentadas, prende-se com o facto de, para o próximo ano, estar já previsto o concurso para os quadros, daí que, exista alguma incompreensão e desconfiança em relação à VED.
No último concurso nacional, constatou-se que a mobilidade se centrou quase exclusivamente na dos professores dos quadros, das ilhas para o continente e de QZP para QA, sendo a vinculação de professores contratados quase residual.
Uma das sugestões para a vinculação de professores foi no sentido de igualar as exigências do sector público e privado (empresarial), onde ao fim de três anos de contrato (de acordo com a lei geral do trabalho), as empresas (entidades patronais) têm de passar os trabalhadores aos quadros. Porque não exigir o mesmo ao estado português? Respeitando a graduação profissional e antiguidade para o efeito.
Houve consenso que, no concurso nacional, as vagas que ficam livres pela mobilidade do concurso interno, devam automaticamente ser tidas em conta nesse mesmo concurso.
Foi referido também que o levantamento de vagas para a vinculação extraordinária deva incluir os TEIP e as escolas com contrato de autonomia.
A criação de uma bolsa de professores vinculados extraordinariamente afetos a uma zona geográfica poderia eventualmente ser benéfico para o sistema, evitando, ou atenuando desta forma, que todos os anos tenham de ir a concurso de contratação um número tão significativo de docentes.
O fim da contratação de escola foi muito reivindicado dado que tem gerado situações injustas para os candidatos (pelas decisões apressadas que têm de tomar), para as escolas (pela morosidade do processo de seleção) e para os alunos que acabam por ter professores colocados tardiamente.