De um comentário do Zaratrusta aqui. Este texto é uma boa reflexão sobre o ensino profissional e os cursos profissionais que atualmente se encontram na ordem do dia.
Existe uma grande confusão entre Ensino Profissional e Cursos Profissionais. Estes são apenas um dos tipos de cursos de ensino profissional de nível secundário, sendo o outro os Cursos de Aprendizagem. Ambos são diferentes quer na forma, quer na substância. O MEC optou por extinguir os primeiros (desengane-se quem considera que assim não é) e desenvolver em massa os segundos.
Vamos então às diferenças entre eles:
– Os cursos profissionais, no ensino público, são ministrados nas escolas secundárias e nas escolas profissionais públicas. Os cursos de aprendizagem têm sido monopólio dos centros de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)
– Os docentes dos cursos profissionais são os mesmos do ensino regular, salvo em algumas das disciplinas da componente tecnológica, em que são contratados técnicos especializados. Em qualquer dos casos e tratando-se de professores contratados, são feitos contratos de trabalho. Os cursos de aprendizagem são ministrados por formadores internos do IEFP e por formadores externos, estes últimos contratados por contrato de prestação de serviços, a recibos verdes, sem direito a subsídios de férias e de Natal e sendo as contribuição para a segurança social pagas na totalidade pelo trabalhador. Não há direito a subsídio de desemprego
– Nos cursos profissionais os alunos não recebem qualquer bolsa. Nos cursos de aprendizagem irão receber 180 euros mensais, o que se me apresenta como uma forma de aliciar os alunos das classes mais desfavorecidas, dada a conjuntura atual
– Nos cursos profissionais, as empresas nas quais os alunos desenvolvem a formação em contexto de trabalho (FCT), não recebem qualquer contrapartida financeira. Nos cursos de aprendizagem são e vão ser bem pagas
– Nos cursos profissionais, a FCT desenvolve-se nos 2º e 3º anos do curso, em períodos de média duração, após a escola entender que os alunos adquiriram os conhecimentos teóricos necessários para desempenharem funções em contexto de trabalho. Nos cursos de aprendizagem, a FCT inicia-se logo assim que começa o curso e desenvolve-se em 2 ou 3 dias por semana, durante todas as semanas, estando os alunos nos centros de formação durante os restantes
– Nos cursos profissionais quem decide são as escolas
– Por estas duas razões, o centro de decisão e controlo nos cursos profissionais está nas escolas, enquanto nos cursos de aprendizagem se desloca para as empresas
– Durante a última década tornou-se um lugar comum dizer que Portugal desbaratou milhões de euros vindos da EU em autoestradas e formação profissional inúteis. Pois bem, estes cursos de aprendizagem contribuíram bastante para que isso acontecesse. Por alguma razão estavam moribundos, apesar de mais de uma década de existência, preparando-se este MEC para ressuscitar aquilo que de pior teve a formação profissional em Portugal.
Fui formador em vários cursos de formação, fui formador em cursos de aprendizagem e fui professor em cursos profissionais. Os campeões do facilitismo assumido e explícito são os cursos de aprendizagem, e não sou só eu que o digo, pois já foram feitos vários estudos sobre o tema com resultados conhecidos.
O MEC prepara-se para extinguir os cursos profissionais nas escolas (já começou), esvaziando ainda mais a escola publica das suas funções, consolidando o que de pior tem sido feito e entregando o ensino profissional sob a forma de cursos de aprendizagem, ao IEFP, a entidades de formação de vão de escada e às empresas privadas, acompanhados de uma boa dose de propaganda, ou alguém acredita, por exemplo, que estes alunos terão condições para fazer os exames nacionais do ensino secundário para acesso à universidade, quando os alunos que frequentam os 3 anos do ensino regular têm 50% de negativas?
Pergunto-me quais as razões desta opção do MEC e só encontro uma resposta: critérios puramente ideológicos. Já não acredito que seja por incompetência. Tudo está a ser feito de forma bem planeada e criteriosa. Nesta opção, nem os critérios economicistas se podem aplicar, pois, como vimos, os cursos de aprendizagem vão sair mais caros que os cursos profissionais.
Poderão dizer que estes cursos vão absorver alguns dos professores contratados que vão ficar desempregados. Admito que sim, alguns, poucos, pagos a recibos verdes, como já se encontra previsto no Novo Regulamento dos Cursos de Aprendizagem que o governo já se apressou a publicar, mas, como já está previsto, na sua maioria eles vão ser ministrados pelos formadores do IEFP, sem habilitação profissional para a docência e, em caso de necessidade, pelos professores de carreira sem componente letiva.
Pergunto-me, igualmente, se os sindicatos, os professores e os encarregados de educação, dada a sua passividade, não entendem o que se está a passar.
Pergunto-me por que razão aqueles que mais sabem sobre educação em Portugal, por a terem estudado no terreno, nas escolas, observando professores e alunos, e que são reconhecidos a nível nacional e internacional, não vêm a publico revelar à população a destruição da escola a que estamos a assistir. É por mais evidente que enquanto o MEC age e propagandeia, os outros limitam-se a reagir, às vezes. Nunca poderemos alcançar alguém que vai sempre um passo à nossa frente.
Perguntamo-nos todos, finalmente, o que se está a passar na cabeça deste governo. Talvez aquilo que todos sabemos e não queremos aceitar:
OS PORTUGUESES SÃO BURROS! OS PORTUGUESES SÃO ESTUPIDOS! OS PORTUGUESES SÃO PASSIVOS, AINDA ESTÃO SOB O EFEITO DA SUBJUGAÇÃO SALAZARISTA! NÓS SOMOS A ELITE E TEMOS QUE ASSEGURAR AS ELITES FUTURAS!