No meio de alguma dispersão legislativa para arrancar o ano letivo 2012/2013 vou procurar colocar neste post os documentos a ter em conta para a preparação do próximo ano letivo.

Por falta de publicação do diploma do modelo de gestão e do diploma de concursos as novas regras ainda não estão em vigor para a eleição do coordenador de departamento e para o envio de docentes a ausência da componente letiva pelo que qualquer procedimento que vá no sentido da futura legislação pode ou não ser seguido pelas escolas.

DREN: Constituição de Turmas e Rede de Ofertas Educativas – Ano Letivo 2012/2013

Despacho de Organização do Ano Letivo 2012/2013 – Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de Junho

Matrizes Curriculares (link para a DGIDC – atenção a eventuais alterações que possam ocorrer)

Novo Modelo de Gestão (para publicação em Diário da República)

Novo Modelo de Concursos (para publicação em Diário da República)

Proposta de alteração ao Estatuto do Aluno (em auscultação pública)

Se falhar algum documento depois coloco-o neste post.