A matriz curricular determina que à área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais seja atribuído no seu conjunto em cada ano de escolaridade 6 tempos letivos de 45 minutos ou 270 minutos de tempo mínimo.
O despacho de organização do ano letivo no anexo V determina que é autorizado o desdobramento de turmas nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química do 3º ciclo do ensino básico, exclusivamente para a realização de trabalho prático ou experimental:
a) quando o número de alunos da turma for igual ou superior a 20;
b) No tempo correspondente a um máximo de 100 minutos.
Diz de seguida que o desdobramento deverá funcionar para cada turno semanalmente numa das disciplinas, alternando na semana seguinte na outra disciplina.
Esta organização do desdobramento parece-me bastante complicada para a gestão dos horários dos docentes.
Vejamos.
Se para os alunos será indiferente que numa semana tenham aulas de CN em desdobramento e na outra semana FQ, já para os docentes não será tão simples assim para gerir os horários. Mesmo que exista uma alternância dentro da escola nos desdobramentos, o que pode acontecer é que o horário do docente não seja igual ao longo do ano e que de semana em semana tenha de cumprir horários diferentes.
Não será fácil encontrar uma alternância entre turmas para trabalharem nos mesmos laboratórios que já são insuficientes e a única solução será mesmo a elaboração de dois horários para cada um dos professores de CN e FQ.
No entanto o número 3 do anexo V dá a possibilidade da escola encontrar outras formas de desdobramento.
Ainda não percebi na prática como pode ser feito este desdobramento, se alguém quiser esclarecer agradeço.
ADENDA: depois da leitura de alguns comentários e tendo em conta os limites mínimos de tempo letivo da área disciplinar e os máximos permitidos para o desdobramento o mais provável é que a distribuição possa ser feita da seguinte forma:
CN (90 ou 100) + FQ (90 ou 100) e CN (metade – 90 ou 100) + FQ (metade – 90 ou 100)
Cada grupo de alunos teria sempre no conjunto da área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais 270 ou 300 minutos semanais, alternando na semana seguinte as turmas em desdobramento.
Em alternativa, sugerida pelo Advogado do Diabo, as escolas poderão optar pela seguinte distribuição dos tempos letivos:
CN (90 ou 100) + FQ (90 ou 100) e CN (metade 1 – 45 ou 50) + CFQ (metade 2 – 45 ou 50) + CN (metade 2 – 45 ou 50) + CFQ(metade 1 – 45 ou 50)
A ser qualquer uma destas soluções a carga letiva dos docentes por cada turma para o conjunto da área disciplinar é de 360 ou 400 minutos semanais.
NOTA: De acordo com a chamada de atenção do Nuno Domingues as situações em cima descritas e rasuradas não deverão acontecer e o provávell é que o desdobramento entre CN e FQ seja feita de acordo com o texto inicial e de acordo com a tabela neste link, com as devidas adaptações à possibilidade de os tempos letivos funcionarem em períodos de 50 minutos.