Concursos geram revolta

(Correio da Manhã)

Algumas alterações propostas pelo Ministério da Educação e Ciência aos concursos de professores estão a ser contestadas. Uma carta aberta ao ministro Nuno Crato, escrita por uma professora e publicada em blogues, potenciou uma onda de revolta.

Um dos aspectos mais polémicos é a possibilidade de os docentes de escolas privadas com contratos de associação poderem concorrer em pé de igualdade a lugares de quadro com professores contratados do público. Muitos docentes temem ser ultrapassados, uma vez que, para ser primeira prioridade no concurso, passa a ser preciso ter dado aulas “com horário anual e completo em quatro dos seis anos lectivos” anteriores – até agora bastava ter leccionado num dos dois últimos anos.

Para Mário Nogueira (Fenprof), é “uma injustiça inaceitável”. “Os professores do privado, que têm sempre horários completos, vão ultrapassar os desgraçados do público que andaram a correr o País”, disse ao CM. Para o dirigente, “é uma regra criada para excluir a maioria dos professores do público da primeira prioridade e favorecer os do privado”. “Admitimos discutir isto se a lógica funcionar nos dois sentidos e os privados passarem a preencher os lugares através do concurso geral”.

DOIS HORÁRIOS LIMITAM OPÇÕES

Outra objecção à proposta do Governo é o facto de os contratados poderem apenas concorrer a dois tipos de horários: completo ou entre 6 e 21 horas. Este intervalo é demasiado amplo, gerando enorme indefinição a professores que concorrem a escolas longe de casa e correm o risco de lhes ser atribuído um horário reduzido, com baixa remuneração – 21 horas rendem cerca de 1300 € brutos, mas seis horas rendem só 300 €. Hoje, pode-se concorrer a horários com intervalos entre 8 e 11 horas, 12 e 17 e 18 e 21. “Os intervalos actuais estão bem”, afirma Mário Nogueira, que defende que nas contratações de escola sejam aplicadas as regras gerais. João Dias da Silva, da FNE, disse ao CM que está em “reflexão” e reservou uma posição para mais tarde.