O Paulo divulgou a nota à imprensa que o MEC enviou hoje para esclarecer a confusão das contratações por um mês. Depois de dia 14 já ter dado conta deste assunto e de a Comunicação Social ter pegado na notícia, muito pelo envio massivo de e-mails pelos professores contratados dando conta desta situação, hoje é colocado um ponto e vírgula no assunto. Como ficará sempre ao critério da escola, apenas por altura da assinatura do contrato, a duração da necessidade transitória a aplicação irá continuar a mostrar um termo de contrato com a duração de um mês.

Aconselho antes de aceitarem a colocação na aplicação que entrem em contacto com a escola de forma a perceberem qual a verdadeira duração do mesmo.

—–Original Message–
From: Gab Comunicação Ministério da Educação e Ciência [mailto:gab.com@mec.gov.pt]
Sent: 16 September 2011 19:24
Subject: Nota à Imprensa – Esclarecimento

Após o preenchimento das necessidades transitórias de pessoal docente das escolas através da colocação de professores do quadro e de professores contratados, os horários ainda por preencher ficaram disponíveis para Contratação de Escola, como é feito há vários anos. Em relação a este regime, o Ministério da Educação e Ciência esclarece que:

1. Não houve qualquer alteração à legislação em vigor.
2. Os contratos têm a duração mínima de um mês e não poderão ultrapassar o final do ano escolar, de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.
3. A duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as necessidades das escolas.
4. Após a colocação, os professores assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino.

Anexa-se a nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação para mais esclarecimentos.

Com os melhores cumprimentos,

O Gabinete de Comunicação do MEC

Enquanto isso os sindicatos hoje estiveram bem e actuaram de diferentes formas para resolver este assunto.

A Fenprof com um protesto de rua e a FNE em intervenções na comunicação social e junto do MEC.

Gostei particularmente deste cartaz.

xxiiiuuuu. Não sei porquê, mas esta semana já é a segunda vez que o MEC dá uma reviravolta quando a comunicação social pega num assunto.