Durante a manhã publicamos o Comunicado do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino afirmando que a Inspeção da Educação não existe apenas para identificar incumprimentos. Existe também
para avaliar, prevenir, recomendar e contribuir para a melhoria do sistema educativo,
garantindo legalidade, transparência, justiça e equidade.

No título desse artigo colocamos o seguinte “Quem Fiscaliza Quem Decide?”

E voltamos a perguntar. E quem vais fiscalizar o MECI pelos erros que cometeu, apenas o CNE?

Deixo texto do Alberto Veronesi que apesar de estar de férias e ter esta semana a escola encerrada tem de a abrir amanhã para receber uma equipa da IGEC.

Amanhã, 19 de agosto, o “meu” agrupamento vai receber a IGEC, com a escola encerrada, ao abrigo de autorização prévia do próprio Ministério e da Câmara Municipal de Lisboa. Ainda assim, foi preciso mobilizar equipas só para garantir a receção ao inspetor. Nada contra a inspeção em si. A questão é o contraste.

Enquanto se pede às escolas este nível de disponibilidade e escrutínio, o pedido que o MECI dirigiu ao CNE para avaliar o processo de exames nacionais de 2026 corre o risco de ficar aquém do necessário e não só por falta de meios. Há um conflito de interesses estrutural: é o próprio MECI quem nomeia ou indica o presidente do CNE. Um órgão avaliado a “auto-escolher”, ainda que indiretamente, quem o vai avaliar não é garantia de independência.

Se queremos um processo credível, tem de se inquirir também quem decidiu, com que critérios e com que evidência, não só quem executou. A fiscalização não pode parar na base do sistema.