Há um erro grave na forma como estamos a olhar para o concurso dos técnicos superiores das escolas.
Parece tratar-se apenas de psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais, educadores sociais e outros profissionais especializados. Não se trata. Quando uma escola perde estabilidade nestas equipas, o problema entra diretamente na sala de aula e acaba, inevitavelmente, nas mãos dos professores.
O Governo decidiu vincular 1 406 técnicos, incluindo 758 psicólogos e 648 profissionais de outras áreas. A intenção é positiva: reduzir a precariedade, reforçar as respostas especializadas e garantir maior estabilidade às escolas. O problema está na forma como o processo foi concretizado através de procedimentos conduzidos localmente pelos agrupamentos, com diferentes júris, calendários e métodos de seleção. (Governo de Portugal)
Quando o sistema especializado falha, o professor transforma-se no último adulto disponível.
É o professor que recebe o aluno em crise.
É o diretor de turma que ouve a família.
É o professor de Educação Especial que tenta articular respostas.
É o coordenador que procura resolver conflitos.
É a direção que gere reclamações, faltas de acompanhamento e situações para as quais a escola não dispõe de profissionais suficientes.
Depois, perguntamos por que razão os professores estão exaustos.
Um professor pode escutar, acolher, sinalizar e encaminhar. Não pode substituir um psicólogo, um terapeuta da fala, um assistente social ou um técnico especializado. Obrigar implicitamente os professores a preencher essas lacunas é como pedir ao comandante de um avião que, durante o voo, abandone a cabine para reparar os motores. Pode ser uma pessoa competente, dedicada e responsável. Continua a não ser essa a sua função.
Há ainda outro problema: a possível perda de profissionais que já conhecem profundamente as escolas.
Uma técnica que trabalha há vários anos num agrupamento conhece os alunos, as famílias, os professores, os parceiros locais e os casos mais delicados. Conhece também aquilo que não aparece num relatório: quem precisa de ser abordado com cuidado, que família deixou de responder, que aluno está a aproximar-se de uma rutura e que professor necessita de apoio para conseguir manter uma turma funcional.
Quando esse profissional sai, não se perde apenas uma pessoa. Perde-se memória institucional.
O currículo pode ser consultado. A confiança não.
Os processos podem ser transferidos. As relações não.
Um novo técnico pode ser excelente, mas necessitará de tempo para compreender a cultura da escola, reconstruir ligações e conquistar a confiança de alunos e famílias. Durante esse período, os problemas não ficam suspensos. Recaem sobre os professores e sobre as direções.
O próprio Sindicato Nacional dos Psicólogos denunciou situações que, segundo a organização, colocam em causa a igualdade entre candidatos, incluindo diferenças nos procedimentos adotados pelas escolas. A Federação Nacional da Educação também alertou que a descentralização dos concursos, sem regras suficientemente uniformes e mecanismos robustos de supervisão, pode comprometer a transparência e a equidade. (SNP)
Esta instabilidade prejudica ainda o planeamento do próximo ano letivo.
Uma escola não consegue organizar seriamente respostas de inclusão, saúde psicológica, orientação vocacional, prevenção do abandono, intervenção social ou apoio às famílias sem saber exatamente com que profissionais contará.
Não se constrói uma equipa multidisciplinar em setembro através de uma lista de nomes.
Uma equipa constrói-se com tempo, confiança, linguagem comum e conhecimento mútuo. Quando se altera uma peça decisiva sem preparar a transição, toda a estrutura perde capacidade de resposta.
Isto prejudica também a autoridade dos professores.
Um professor que sinaliza repetidamente um aluno e não obtém resposta começa a sentir que o sistema não funciona. Uma família que procura ajuda e encontra atrasos passa a responsabilizar a escola. Um aluno que conta um problema e não recebe acompanhamento aprende que pedir ajuda é inútil.
A confiança desaparece muito antes de aparecer uma reclamação formal.
Portugal precisa de mais técnicos permanentes nas escolas. Os próprios dados recolhidos pela Fenprof junto de diretores indicaram carências significativas de pessoal, incluindo técnicos especializados e professores. (Fenprof)
Por isso, vincular profissionais é necessário. Mas vincular não pode significar desorganizar.
Combater a precariedade não pode criar uma nova vaga de instabilidade.
Garantir igualdade no acesso à função pública não pode significar ignorar a experiência relevante, a continuidade dos projetos e o conhecimento acumulado nas comunidades escolares.
Dar autonomia às escolas não pode significar entregar-lhes um problema administrativo complexo e depois deixá-las sozinhas a responder pelas consequências.
O Ministério tem a obrigação de garantir critérios uniformes, transparência, acompanhamento central, proteção da continuidade dos serviços e transições responsáveis. As escolas não podem ser transformadas em laboratórios burocráticos onde cada agrupamento interpreta, organiza e resolve como consegue.
Este concurso pode representar um avanço histórico na valorização dos técnicos das escolas.
Mas, se for mal conduzido, produzirá exatamente o contrário daquilo que promete: mais incerteza, mais trabalho para os professores, mais pressão sobre as direções e menos continuidade no apoio aos alunos.
Uma escola não é apenas um edifício onde trabalham profissionais diferentes.
É uma rede de confiança.
Quando o Estado mexe nessa rede sem compreender as ligações, não está apenas a mudar contratos. Está a fragilizar o trabalho diário de todos os que permanecem.
Alfredo Leite