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De que nos serviria uma demissão agora?

 

Há uma estranha tendência na política portuguesa. Sempre que uma crise rebenta, instala-se rapidamente a convicção de que alguém tem de cair. A exigência de uma demissão transforma-se quase num fim em si mesmo, como se a substituição de um rosto resolvesse automaticamente os problemas que lhe deram origem.

A crise dos exames nacionais trouxe novamente esse reflexo para o centro do debate. Durante dias, o país assistiu a atrasos na divulgação de classificações, a dificuldades na plataforma digital, a professores exaustos, a alunos e famílias mergulhados na incerteza e a um Ministério da Educação que parecia descobrir os problemas ao mesmo tempo que o resto do país.

Na última semana, a pressão política intensificou-se. As notícias sucederam-se, multiplicaram-se as críticas, foi anunciada uma auditoria independente ao processo e o ministro Fernando Alexandre reuniu-se com as organizações sindicais. Nessa reunião, para além da crise dos exames, estiveram em cima da mesa temas bem mais estruturais: a recuperação do tempo de serviço, a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o modelo de concursos, a simplificação administrativa, a revisão da avaliação, a valorização da profissão docente e a gestão e autonomia das escolas.

É precisamente aí que a discussão deixa de ser apenas sobre uma crise operacional.

Passa a ser sobre o futuro da Educação.

Porque importa perguntar, antes de tudo: de que nos serviria uma demissão agora?

Não é uma pergunta para defender o Governo nem para absolver quem tomou decisões erradas. É uma pergunta sobre eficácia.

É evidente que a gestão da crise ficou muito aquém do desejável. Primeiro procuraram-se culpados antes de se conhecerem as causas. Depois as explicações foram mudando ao ritmo dos acontecimentos. Ora eram os classificadores, ora a plataforma informática, ora a digitalização, ora a complexidade do novo modelo. No fim, a culpa parecia pertencer a todos, menos a quem decidiu implementar um sistema que revelou fragilidades quando foi colocado verdadeiramente à prova.

Na gestão pública existe uma regra simples: primeiro apuram-se os factos, depois comunicam-se as conclusões.

O Ministério fez exatamente o contrário.

E isso teve custos.

Perdeu-se confiança.

Os professores sentiram-se injustamente responsabilizados antes de qualquer investigação séria. Os alunos viveram dias de ansiedade. As famílias ficaram sem respostas claras. E um ministro que transmite a ideia de que acompanha a crise em vez de a liderar dificilmente reforça a sua autoridade política.

Mas será que isso significa que a melhor solução é mudar imediatamente de ministro?

Provavelmente não.

Porque a realidade é bem mais complexa do que a espuma mediática deixa perceber.

O programa deste Governo para a Educação está apenas no início. Estão abertas negociações importantes com os sindicatos sobre matérias que poderão marcar a próxima década: carreira docente, organização das escolas, revisão curricular, concursos, simplificação burocrática e modernização administrativa.

Goste-se ou não das propostas, existe uma agenda política em desenvolvimento.

Uma mudança de ministro neste momento significaria interromper negociações, atrasar reformas, obrigar um sucessor a começar praticamente do zero e acrescentar uma crise política a uma crise que já é suficientemente grave do ponto de vista operacional.

A máquina do Estado não muda de direção ao ritmo das manchetes.

Há ainda outro elemento que não pode ser ignorado.

Luís Montenegro dificilmente quererá inaugurar esta legislatura transmitindo a imagem de um Governo que substitui ministros ao primeiro grande sobressalto. Demitir Fernando Alexandre seria reconhecer que uma das primeiras grandes reformas tecnológicas do Ministério arrancou de forma caótica. Seria admitir falhas de planeamento, de preparação e de execução.

Politicamente, esse reconhecimento teria custos muito superiores aos de suportar algumas semanas de desgaste público.

É por isso que tudo indica que o ministro permanecerá em funções.

Não porque tenha saído reforçado desta crise.

Mas porque o Governo entende que proteger o ministro é, neste momento, proteger o próprio projeto político.

Isso significa que não devem existir consequências?

Naturalmente que não.

A responsabilidade política continua a existir.

A auditoria anunciada deverá apurar exatamente o que falhou, quem decidiu, quem executou, que alertas existiram e que responsabilidades devem ser retiradas. Se dessa investigação resultar que houve erros graves de decisão política, então haverá tempo para retirar as respetivas consequências.

Mas consequências sustentadas em factos.

Não em impulsos.

Vivemos demasiado presos à lógica da política instantânea. Exigimos soluções em horas para problemas construídos ao longo de meses. Pedimos demissões antes de conhecermos os relatórios. Procuramos culpados antes de procurarmos respostas.

Entretanto, continuam por resolver problemas muito mais profundos.

Faltam professores.

Persistem dificuldades de recrutamento.

As escolas continuam esmagadas por burocracia.

A carreira docente continua a perder atratividade.

As desigualdades territoriais permanecem praticamente intocadas.

Nenhum destes problemas desaparecerá porque muda o nome na porta do Ministério.

A verdadeira questão nunca deveria ser quem sai.

A verdadeira questão é quem resolve.

Se Fernando Alexandre permanecer, ficará obrigado a demonstrar que aprendeu com esta crise. Ficará obrigado a recuperar a confiança dos professores, a garantir que os exames do próximo ano decorrem sem sobressaltos e, sobretudo, a mostrar que as reformas estruturais prometidas produzem resultados concretos.

Se falhar novamente, a discussão será outra.

Mas essa será uma discussão sustentada por resultados e não apenas por indignação.

Porque há uma diferença enorme entre responsabilizar e sacrificar.

A primeira fortalece a democracia.

A segunda limita-se, muitas vezes, a satisfazer o ciclo mediático.

No fim, talvez a pergunta continue a ser exatamente a mesma.

De que nos serviria uma demissão agora?

Se a resposta for apenas alimentar durante alguns dias o sentimento de que alguém pagou a fatura política, ganhamos muito pouco.

Se, pelo contrário, conseguirmos aproveitar esta crise para corrigir processos, reforçar a transparência, responsabilizar quem efetivamente errou e melhorar o funcionamento da Educação, então talvez esta polémica tenha servido para alguma coisa.

Porque a credibilidade das instituições não se reconstrói com comunicados, conferências de imprensa ou substituições apressadas.

Reconstrói-se com competência.

Com humildade para reconhecer erros.

E, acima de tudo, com resultados.

É isso que os professores esperam.

É isso que os alunos merecem.

E é isso que o país deve exigir.