No próximo dia 15 de junho, educadores de infância e professores do 1.º Ciclo voltam a estar no centro da contestação. A greve convocada por organizações sindicais não surge de forma isolada nem resulta de reivindicações recentes. Pelo contrário, recupera problemas que há mais de uma década são denunciados por docentes, movimentos de monodocência, sindicatos e por diversos autores que têm acompanhado a realidade educativa portuguesa.

Uma das principais reivindicações prende-se com a carga letiva dos educadores de infância e dos professores do 1.º Ciclo.

Enquanto os docentes dos restantes ciclos beneficiam de horários letivos inferiores e de reduções ao longo da carreira, os profissionais da monodocência mantêm, regra geral, 25 horas letivas semanais, correspondentes a cinco horas diárias de contacto direto com os alunos.

Quando comparados com os docentes dos restantes níveis de ensino, cuja componente letiva corresponde aproximadamente a 1100 minutos semanais (cerca de 18 horas e 20 minutos), verifica-se uma diferença superior a seis horas e meia de trabalho letivo por semana.

Esta realidade traduz-se numa situação de desigualdade que se prolonga durante décadas e que se agrava com o envelhecimento da classe docente.

A monodocência possui características muito específicas.

O educador ou professor acompanha o mesmo grupo de crianças durante praticamente todo o dia, assumindo simultaneamente funções pedagógicas, de supervisão, de gestão de conflitos, de apoio emocional e de articulação com as famílias.

Ao contrário do que acontece noutros níveis de ensino, não existe uma alternância frequente de turmas ou disciplinas que permita momentos de recuperação física e psicológica.

A exigência permanente de atenção, acompanhamento e responsabilidade torna esta modalidade de trabalho particularmente desgastante.

Não é por acaso que, há vários anos, os sindicatos defendem a criação de mecanismos específicos de compensação pelo desgaste profissional associado à monodocência.

A atividade destes profissionais não termina quando termina a aula.

À carga letiva acrescem reuniões, avaliação, elaboração de relatórios, contactos com encarregados de educação, articulação com equipas multidisciplinares, educação especial, serviços de apoio, atividades de enriquecimento curricular e uma crescente carga burocrática.

Ao longo dos anos, muitas das tarefas administrativas foram sendo transferidas para as escolas sem que isso tivesse correspondência na redução do trabalho docente.

O resultado é conhecido: jornadas de trabalho que frequentemente ultrapassam o horário formalmente estabelecido.

Outra reivindicação histórica prende-se com a aplicação efetiva das reduções da componente letiva previstas no Estatuto da Carreira Docente.

Os docentes dos restantes ciclos beneficiam dessas reduções ao longo da carreira. Já os educadores de infância e os professores do 1.º Ciclo continuam a enfrentar obstáculos que, na prática, limitam ou inviabilizam o acesso a condições equivalentes.

A consequência é simples: muitos profissionais chegam aos 50 e 60 anos mantendo uma carga letiva praticamente idêntica à que tinham no início da carreira.

A greve de 15 de junho não representa apenas uma contestação às condições atuais de trabalho. Representa também a continuidade de uma luta antiga por equidade profissional.

As reivindicações mantêm-se praticamente inalteradas:

• redução da componente letiva;
• aplicação plena das reduções previstas no Estatuto da Carreira Docente;
• reconhecimento do desgaste específico da monodocência;
• diminuição da sobrecarga burocrática;
• valorização profissional dos educadores e professores do 1.º Ciclo;
• harmonização de condições de trabalho com os restantes níveis de ensino.

Mais de uma década depois de estas questões terem sido amplamente debatidas, continua por resolver um problema que afeta milhares de profissionais e que tem impacto direto na qualidade da escola pública.

A greve de 15 de junho é, por isso, mais do que uma paralisação. É um sinal de que a reivindicação por justiça, equidade e reconhecimento permanece tão atual hoje como era há dez anos.