Um excelente resumo da FNE para quem anda sempre perdido com o ponto de situação das negociações em curso com o MECI.
Pelo andar da carruagem ou se avança rapidamente nas negociações ou nem em 2027 se conclui este processo negocial de 7 temas.
Negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD)
Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE
1.º Tema – Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
1.ª Proposta da FNE – 9 dezembro 2025
1.ª Proposta do MECI – 18 dezembro 2025
1.ª Contraproposta da FNE – 30 dezembro 2025
2.ª Proposta do MECI – 5 janeiro 2026
3.ª Proposta do MECI – 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)
2.º Tema – Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão
Análise Prévia ao Tema 2 – FNE – 14 janeiro 2026
1.ª Reunião MECI/FNE – 4 fevereiro 2026 ADIADA
Ofício da FNE enviado ao MECI em 9 fevereiro 2026
1.ª Proposta do MECI – 18 fevereiro 2026
Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 18 fevereiro 2026
2.ª Proposta de articulado do MECI – Reunião de 2 março 2026
Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 2 março 2026
3.ª Proposta de articulado do MECI – Enviada no dia 3 março 2026
Contraproposta da FNE – 6 março 2026
Documento MECI – Reunião de Trabalho – Tema 2 – 25 março 2026
Parecer FNE – Revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes – 8 de abril de 2026
Documento MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação – Reunião de 20 de abril 2026
2.º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado – 27 de abril de 2026
2º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado do MECI – 11 de maio de 2026
2º Tema | Versão consolidada do Articulado apresentado pelo MECI na reunião de 11 de maio de 2026
3.º Tema – Formação e Desenvolvimento Profissional
A agendar | 2026
4.º Tema – Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026
5.º Tema – Condições de trabalho
A agendar | 2026
6.º Tema – Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026
7.º Tema – Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026
Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.