Os profissionais de Educação, sobretudo os Professores, foram muito maltratados pelos Governos do Partido Socialista, em particular pelos Governos liderados por José Sócrates e António Costa, mas também pelo Governo PSD/CDS chefiado por Passos Coelho, sobre isso não parece que possam existir grandes dúvidas ou reservas, a não ser que se sofra de alguma “cegueira partidária”, que leve alguém a manifestar-se como indefectível defensor desses Partidos Políticos, façam eles o que fizerem…
E foram tão maltratados, durante tantos anos, que isso parece ter-se tornado num péssimo hábito, difícil de abandonar… Um hábito, uma prática tão comum, que acabou praticamente por ser interiorizado, talvez até aceite como um novo “normal”… Sobretudo desde 2005 tem sido assim…
Pelo menos através das palavras, o Governo da AD liderado por Luís Montenegro parece apostar na cordialidade e na gentileza no trato com os profissionais de Educação: – Já são vários os e-mails e cartas dirigidos pelo Ministro Fernando Alexandre aos Professores e a outros profissionais de Educação, todos primando pela cortesia…
Se tal forma de tratamento é ou não é genuína e condizente com a acção futura do Governo, havemos de aferir à medida que a mesma se for desenrolando, sobretudo quando se entrar na abordagem e na concretização de medidas relacionadas com temáticas potencialmente difíceis e controversas, como a revisão do Estatuto da Carreira Docente ou a alegada intenção de aprofundar a transferência de competências para as autarquias…
Aguarda-se, assim, com alguma expectativa, para confirmar se esta é ou não é uma manifestação de um estratégico “marketing político”, eventualmente sem correspondência com a efectiva prática governativa…
Com franqueza, espera-se que não o seja e que se esteja perante um comportamento consentâneo com a acção futura do Governo, que não se quer impositiva nem dogmática, mas antes dialogante e disponível para tomar em efectiva consideração diferentes pontos de vista…
Para já, fica bem ao Ministro Fernando Alexandre mostrar-se cordato e respeitoso face àqueles que tutela…
A esse propósito, e não sendo Professora, devo dizer que foi a primeira vez que um Ministro me escreveu… Ou melhor dizendo, foi a primeira vez que uma “máquina” me escreveu, em nome de um Ministro… De resto, o mesmo terá sucedido com muitos outros profissionais de Educação…
Perante o repto lançado pela Tutela, relativo a contributos para “a simplificação e digitalização dos procedimentos necessários às rotinas diárias de funcionamento das escolas”, conforme consta no e-mail recebido, talvez seja adequado dizer-se o seguinte:
– Dado o desencanto, a desesperança e, sobretudo, o "supremíssimo cansaço, íssimo, íssimo, íssimo cansaço" (alusão a Álvaro de Campos), que acometem a maioria dos profissionais que
desempenham funções na Escola Pública, parece muito difícil acreditar que tal desafio, aparentemente bem-intencionado, lançado pelo Ministro, possa ter uma adesão significativa por parte daqueles a que se destina…
– Os profissionais que desempenham funções na Escola Pública assemelham-se, cada vez mais, a um “coro dos escravos” (alusão a Nabucco, Giuseppe Verdi) mas, e ao contrário do original, com pouca esperança e já com parca capacidade de resistência…
– Depois de consecutivas desilusões e de contínuos maus tratos, ao longo de muitos anos, torna-se cada vez mais difícil responder aos pretensos “desafios” lançados pela Tutela, porquanto se antecipa quase sempre a inutilidade prática de tais respostas e uma inerente perda de tempo… E é assim que parte significativa dos profissionais de Educação já não se dá sequer ao trabalho de responder a tais missivas…
– É um facto que nas escolas não se vive sem Burocracia, aquela Arte de “converter o fácil em difícil, através do inútil” (roubado da Internet, de autor desconhecido)…
O consumo compulsivo de burocracia nas escolas chega mesmo a assemelhar-se a uma qualquer dependência e, neste momento, é praticamente impossível conceber uma escola sem procedimentos redundantes, de tão enraizados que os mesmos se encontram…
Muitas vezes, formulam-se exigências, seguidas de mais exigências, sem utilidade prática reconhecida e sem se saber para que servirão tais imposições ou que eficácia ou pertinência terão…
No fundo, estamos a falar de verdadeiras inutilidades, produzidas “em linha”, “em série” ou “em massa” de documentos que praticamente ninguém lê, ou se lê, na verdade, não releva…
Por absurdo, patético e paradoxal que pareça, habitualmente é assim em muitas escolas…
E pior ainda é quando se constata que muitas panóplias desses documentos não têm correspondência com as acções, ou seja, quando mostram apenas um conjunto de intenções que, efectivamente, não teve qualquer relevância em termos concretos e práticos…
Numa escola frenética, não é possível existir a tranquilidade nem a serenidade, imprescindíveis a todos os processos cognitivos… Numa escola assim não há espaço para a reflexão, nem para a discussão, nem para o pensamento crítico, nem para cimentar ou amadurecer qualquer ideia…
E também chega até a faltar a disponibilidade mental para lidar com o que mais deveria relevar: o trabalho com os Alunos…
Há, enfim, muitas ideias e medidas avulsas e “mantas de retalhos”, traduzidas por muita entropia… E o frenesim e a vertigem continuam, continuam, sem cessar…
Se o actual Ministério da Educação estiver realmente empenhado no combate aos procedimentos burocráticos inúteis e desgastantes, existentes em muitas escolas, deixa-se aqui esta sugestão:
– Rever os principais normativos legais publicados por vários Governos desde 2005 e ter a coragem política de revogar todos aqueles que têm tido consequências desastrosas para a Escola Pública, tanto os que afectam sobretudo os Alunos, como aqueles que atingem de modo particular os profissionais que aí trabalham…
Revogar, revogar, revogar, é isso que realmente importa…
Sem essa imprescindível revogação, qualquer medida que agora venha a ser tomada não passará de mais um “remendo” numa “manta de retalhos” que já não tem conserto…
Sem essa imprescindível revogação, qualquer medida que agora venha a ser tomada não passará de um mero paliativo…
Deite-se abaixo uma casa que está a cair de podre e que já não tem reconstrução possível e construa-se uma nova, a partir dos alicerces…
A actual Equipa Ministerial saberá, com certeza, quais serão os principais normativos legais que praticamente todos os profissionais de Educação desejariam ver revogados…
A propósito da identificação do elenco de normativos legais que deveriam ser revogados, adapta-se aqui uma conhecida frase de Maria José Nogueira Pinto, aplicando-a, inevitavelmente, ao Ministro Fernando Alexandre…
– “Eu sei que você sabe que eu sei que você sabe…” (Maria José Nogueira Pinto, dirigindo-se a Lobo Xavier, num Congresso do CDS em 1995)…
No caso presente:
– “Eu sei que o Sr. Ministro sabe que eu sei que o Sr. Ministro sabe” quais são os normativos legais que a maioria dos profissionais de Educação gostaria de ver revogados…
Revogar, revogar, revogar, é isso que realmente importa, só assim existirão condições para que a Escola Pública se consiga tornar mais saudável, justa e democrática…
Sem isso, continuaremos a fazer de conta que se muda alguma coisa, para que, na realidade, nada de relevante se altere…
Resta saber o que se pretenderá:
– Continuar a mascarar a realidade existente, contribuindo para a prisão num círculo vicioso de trabalho insano e para a derrocada da Escola Pública, ou criar uma nova realidade, expurgada, o mais possível, de vícios de funcionamento?
Paula Dias