Qual o rácio para a atribuição de mediadores linguísticos e culturais?
No total, as escolas podem contratar 287,5 mediadores linguísticos e culturais. Este número foi definido a partir do número de alunos estrangeiros recém-chegados cuja nacionalidade não é de um país da CPLP (ou seja, alunos estrangeiros que terão tido pouco ou nenhum contacto com a língua portuguesa até à chegada a Portugal).
Com base nos dados disponíveis para o ano letivo 2023/2024, houve 33 500 novos alunos estrangeiros no sistema educativo português. Destes, cerca de 8500 tinham nacionalidade de um país não-CPLP (25% do total), sendo este o grupo relevante para a atribuição de mediador linguístico e cultural. A este grupo de alunos, aplicou-se o rácio de meio mediador por cada 10 alunos elegíveis, resultando em 272,5 mediadores
distribuídos por 311 Agrupamentos de Escolas/ Escolas Não Agrupadas (unidades orgânicas) — conforme informação disponibilizada aquando da apresentação do Plano Aprender Mais Agora.
De forma a assegurar que o número de mediadores linguísticos e culturais se adequa às necessidades presentes das escolas, foram usados os dados do início do ano letivo 2024/2025 para rever a distribuição dos mediadores. Assim, foram registados cerca de 14 000 novos alunos estrangeiros, dos quais cerca de 3800 constituem o grupo relevante para atribuição de mediadores (nacionalidade de um país não-CPLP e recém-chegado ao sistema educativo português).
A revisão da distribuição de mediadores que se aplicou recorrendo aos dados de 2024/2025 seguiu duas metodologias. Primeiro, para as unidades orgânicas que, com os dados de 2023/2024, não tinham sido elegíveis para a contratação de mediador, aplicouse o mesmo rácio acima referido: meio mediador por cada 10 alunos elegíveis. Havendo 8 unidades orgânicas nessa situação, cada uma elegível para meio mediador, a revisão resultou em 4 mediadores. Segundo, para as unidades orgânicas que, com os dados de 2023/2024, já tinham sido elegíveis para a contratação de mediador, aplicou-se um novo rácio, no sentido de complementar o número de mediadores inicialmente previsto para cada unidade orgânica. Neste novo rácio, atribuiu-se meio mediador por cada 10 alunos elegíveis, a partir de 20 alunos elegíveis — resultando em 11 mediadores que se acrescentam à estimativa inicial. Assim, com base nesta revisão com os dados preliminares de 2024/2025, foram acrescentados 15 mediadores, perfazendo um total de 287,5 mediadores linguísticos e culturais distribuídos por 319 unidades orgânicas.
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