Foi publicado hoje em Diário da República o Despacho n.º 8368/2024, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

A proposta em auscultação do término da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo em finais de junho manteve-se.