Há cerca de uma semana a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) produziu, finalmente, o seu estudo sobre a recuperação do tempo de serviço docente, sete meses depois de ter sido pedido pelo grupo parlamentar do PSD.
O algoritmo
São mais de 100 páginas que dão uma sensação de complexidade e solidez, apresentando diversos cenários, apoiados em descrições metodológicas e quadros mais ou menos extensos. Haverá quem, perante isso, receie desbravar o que está escrito e é apresentado como facto fundamentado, preferindo replicar o que alguma comunicação social decidiu colocar em destaque.
Claro que o mais imediato foi escrever ou dizer que “em velocidade de cruzeiro”, a partir de 2028, o custo (bruto) da recuperação seria de 469 milhões de euros, tendo os mais atentos acrescentado que o valor líquido seria de 202 milhões. Só que essa formulação, nascida do conteúdo do próprio relatório, transmite uma ideia errada do valor em causa, pois esse é o valor total acumulado para o período de 2024-2028, e não o valor anual a partir de 2028. Na página 71 do relatório, no ponto 212, lê-se que a “aplicação da modulação da medida neste cenário 3 implicará a subida da despesa bruta (líquida) com pessoal no ano cruzeiro de 2028 em 469 milhões€ (202 milhões€) face à ausência de medida”, mas o valor refere-se à despesa total e não à despesa no ano de 2028.