Foi publicada hoje a retificação aos novos QZP que por erro tinha colocado Chaves, Boticas e Montalegre no QZP 1. Ainda não foi publicada a portaria de vagas ao concurso de transição para os novos QZP.
Declaração de Retificação n.º 30/2023
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam, republicando-se na íntegra o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º