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A Proposta do ME que põe os estagiários a receber entre 802,45 euros e 1604,90 euros brutos

 

A proposta de revisão está esta segunda-feira em cima da mesa negocial entre os sindicatos e o secretário de Estado da Educação, António Leite. Mais de duas semanas depois do arranque das aulas, ainda há alunos sem todos os professores. O ministério da Educação garante que em média tem recebido, por semana, 600 horários para preencher e que em setembro foram entregues mais de cinco mil pedidos de baixas médicas, a maior parte no Norte do país, apesar de haver dispersão por todo o Continente.

A prioridade é aumentar a formação de professores. Nos últimos dois anos o número de estudantes em cursos de Educação Básica aumentou 45% mas as instituições precisam alargar as vagas em mestrados em ensino para que se comece a compensar as aposentações e a travar a falta de professores.

O regresso da remuneração de estágios, está prevista no programa do Governo mas os valores ainda não tinham sido divulgados. De acordo com a proposta, os alunos do segundo ano do mestrado, integralmente dedicado ao estágio, passam a ser remunerados pelo índice 167 (1604,90 euros), primeiro da carreira, consoante o horário atribuído, sendo que não pode ser inferior a 12 horas letivas (802,45 euros). 

Após a promulgação do diploma se os cursos foram acreditados a tempo do próximo ano letivo, os cerca de 2300 a 2500 estudantes que entraram em mestrados em ensino, este ano, podem começar a ser remunerados já no próximo ano letivo de 2024/2025.

No atual modelo de formação, os mestrandos não têm turma atribuída e passam os dois últimos semestres na instituição do Ensino Superior com algumas idas às básicas e Secundárias. A proposta em cima da mesa prevê que passem a ter turmas atribuídas e a ser acompanhados por professores orientadores, que passam a ter uma redução da componente letiva consoante o número de estagiários até um máximo de menos quatro horas por semana. Aos orientadores vai passar a ser permitido que acumulem funções no ensino Superior e nas escolas básicas e secundárias cooperantes (onde são efetuados os estágios) serão criados núcleos de estágios por grupos de recrutamento.

O estágio no grupo de recrutamento do Pré-Escolar vai passar a abranger as creches.

In JN